RIO - Em um ano, 7.734 pessoas foram presas na cidade do Rio de Janeiro e permaneceram encarceradas, em média, 101 dias até o julgamento. Desse total, apenas 18,6% foram condenados ao regime fechado. Em 54,4% dos casos, as prisões foram consideradas indevidas - os acusados foram absolvidos, tiveram processos arquivados, ou foram condenados a cumprir penas alternativas ou ao regime semiaberto. Esses casos custaram R$ 19 milhões. Ao fim de um ano, 20,8% ainda aguardavam julgamento nos presídios do Estado.
Os dados fazem parte da pesquisa Presos provisórios, danos permanentes, realizada pelo Instituto Sou da Paz e pelo Centro Pesquisa do Instituto Sou da Paz e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesec). Foram analisadas informações de 2013.
Os pesquisadores criticam o excesso de prisões preventivas decretadas. Por lei, a medida deveria se limitar a casos extremos: aqueles em que a liberdade do acusado põe em risco a instrução do processo, quando há indícios de que possa ameaçar testemunhas ou destruir provas, voltar a cometer crimes ou risco de fuga.
"O uso da prisão somente é autorizado pela lei nestes casos. Mas o que esta e outras pesquisas têm mostrado é que o judiciário brasileiro tem usado esta exceção de maneira abusiva. Não à toa, 41% de toda a população carcerária brasileira é composta de presos provisórios. Esta proporção já foi de 33% em 2002, muito mais próxima à média mundial, que é de 32%, à média do continente americano, de 28%, e à de países como o Chile, que é de 22%", diz o texto publicado na página da pesquisa.
O trabalho também destaca casos emblemáticos de prisões indevidas. Um deles é o de André, de 21 anos, preso comdois gramas de cocaína. Ele não tinha condenação anterior e, apesar da baixa quantidade de droga, foi acusado de tráfico. Ficou preso por 339 dias, aguardando julgamento. Acabou condenado a prestação de serviços comunitários.
"Sua prisão custou R$ 19 mil ao contribuinte. E para ele quanto custou?", questiona a pesquisa.
Os pesquisadores defendem a adoção de audiências de custódia, em que os presos em flagrante serão apresentados a um juiz24 horas depois da detenção. O juiz decidirá, caso a caso, se o acusado ficará preso até o julgamento. Também poderá avaliar se houve tortura, maus-tratos ou algum tipo de ilegalidade contra o acusado.
