FÁBIO MOTTA/ESTADÃO
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A 21 dias da Olimpíada, crise ameaça paralisar investigações e perícias

São necessários R$ 14,5 mi só para sanar dívidas. Instituto diz que provas de crime já foram perdidas, não há como manter novas evidências e falta até luminol

Constança Rezende, O Estado de S. Paulo

14 Julho 2016 | 03h00

RIO - Em documento enviado ao Ministério Público, a Polícia Civil informa que, a menos de um mês da Olimpíada, a crise ameaça interromper investigações e perícias. Na tabela preparada em maio pela Subchefia Administrativa, a instituição aponta a falta de materiais básicos e equipamentos. Estoques de insumos estão zerados. Sem manutenção, aparelhos pararam. Conforme o MP, dois meses depois, a situação persiste. Oficialmente, a polícia fala em “carência” de materiais. 

A penúria é consequência da crise nas finanças fluminenses. De acordo com cálculos da própria Polícia Civil, seriam necessários R$ 14.517.512 para sanar as dívidas com os fornecedores de serviços e renovar contratos. A tabela enviada ao Ministério Público lista a ausência de 18 itens indispensáveis à realização de exames pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil. Análises de sangue e de esperma, por exemplo, não têm sido feitas. Para regularizar esses serviços, a instituição precisa de R$ 49.265,34.

O documento relata que o aparelho CGMS Shimadzu, usado para a detecção de drogas em amostras, está parado por falta de manutenção. Já o laboratório de toxicologia consta como paralisado, por ausência de baterias e equipamentos de informática. O aparelho CGMS Agilent, para exames de identificação de drogas sintéticas, está fora de operação. 

Evidência perdida. O Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense, da Polícia Civil, aponta que, por falta de manutenção da câmara fria, “já foram perdidas várias evidências e as novas também serão perdidas, pois não temos como mantê-las”. Mais itens aparecem com apenas 10% do estoque ideal, como pincéis e aplicadores para serviços papiloscópicos.

O documento enviado ao Ministério Público lista até materiais básicos em falta, como seringas, luvas e máscaras. Por falta de luvas especiais de látex e malha, “em um futuro próximo” serão interrompidas “perícias de necropsia, local de crime, sangue e esperma em roupas, dentre diversas outras que exijam proteção do perito e/ou tenham risco de contaminação cruzada, prejudicando a conclusão do laudo”.

O luminol, produto químico que revela traços de sangue invisíveis a olho nu, de grande valor na elucidação de crimes, está em falta na Delegacia de Homicídios. Para comprá-lo, a Polícia Civil precisa de R$ 1,05 milhão. “O impacto causado pela falta desse material no curso das atividades da perícia criminal está diretamente ligado a localizar vestígios de sangue lavado, oculto, escondido em locais de crime, carros, objetos e roupas”, informa o relatório.

As informações foram repassadas em 20 de maio ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), à coordenação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) e à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que iniciaram campanha para arrecadar bens e insumos para a Polícia Civil. Segundo a promotora Gláucia Santana, até hoje não foram feitos os pagamentos aos prestadores de serviço. “Todos devem saber que o quadro atual da polícia é muito delicado. E a expectativa depois da Olimpíada é piorar. Seria muito confortável para o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para que o Estado cumpra seu papel. Mas sabemos que uma ‘canetada’ do juiz não significa que o dinheiro vai brotar.”

A presidente da Associação de Peritos Oficiais do Rio de Janeiro, Denise Rivera, disse que o Carlos Éboli, o Instituto Médico-Legal (IML), o Instituto de Pesquisa em Perícia em Genética Forense e o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), além dos 18 postos regionais do setor de polícia técnico-científica, não têm condições mínimas de funcionamento. “Muitos postos não têm câmaras frigoríficas para o armazenamento dos cadáveres, que ficam expostos às intempéries. Faltam reagentes e as condições são insalubres.”

Carência. Procurada pelo Estado, a Polícia Civil informou, em nota oficial com base em consulta ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), que o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Criminalística “estão com carência de alguns materiais e de manutenção de equipamentos”. “A instituição tem envidado esforços com a Secretaria de Segurança e o governo do Estado para resolver a situação.”

2 perguntas para Gláucia Santana, promotora especializada em segurança pública

A senhora lançou uma campanha para que a sociedade ajude a Polícia Civil, considerando a necessidade de união entre “cidadãos e instituições”. Como o Ministério Público do Rio de Janeiro atua para ajudar na crise financeira da polícia? 

Estamos fazendo essa campanha institucional para arrecadar bens e insumos para delegacias e postos de perícia da Polícia Civil do Rio. Trabalhamos diretamente em contato com a corporação para monitorar os itens que estão em falta e são os mais necessários. Pedimos também a doação de itens básicos para os distritos, como papel higiênico e materiais de escritório, para que não parem de funcionar. Estamos pedindo ajuda de outros órgãos, como a Assembleia Legislativa (Alerj) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). É uma situação delicada e temos de nos unir, cidadãos e instituições, para reverter esse quadro.

Como isso afeta o trabalho de segurança na cidade do Rio de Janeiro? 

A falta de investimento afeta até mesmo a autoestima dos policiais, que estão nas ruas fazendo hora extra e não têm recebido por isso. Este é um trabalho que faz enorme falta no policiamento, porque aumenta a sensação de proteção. Esses policiais já têm uma jornada de trabalho muito dura, pesada. Se não recebem, acaba virando um trabalho escravo. Também não podemos deixar que a falta de recursos afete o trabalho da polícia de pacificação (feito pela Polícia Militar), que está em xeque. Ela se expandiu de uma forma planejada, mas esbarrou agora na falta de recursos. 

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