Agência investiga responsabilidade de empresa de gás natural

RIO - A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade da CEG, empresa fornecedora de gás natural no Estado do Rio, na explosão que ocorreu nesta segunda-feira, 18, no Edifício Canoas, em São Conrado, zona sul da capital fluminense.

De acordo com o presidente da agência, José Bismark de Souza Vianna, uma equipe da Agenersa realizou nesta segunda-feira uma inspeção na tubulação de gás do prédio e vai aguardar ainda para seu parecer o laudo dos peritos da Polícia Civil do Rio, que vai determinar as causas do incidente.

Caso seja verificada negligência da CEG, a empresa pode ser multada. Bismark, entretanto, ressaltou que a agência não tem nenhuma conclusão e evitou falar em hipótese principal para o motivo do vazamento de gás no apartamento 1.001, ocupado pelo alemão Markus B. Maria Müller, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, zona sul, e teve metade do corpo queimado na explosão.

Explosão em prédio da zona sul do Rio

1 / 14Explosão em prédio da zona sul do Rio

Vários andares do edifício em São Conrado foram atingidos

Pelo menos duas pessoas ficaram feridas após uma explosão destruir parte de um prédio em São Conrado, bairro nobre da zona sul do Rio de Janeiro Foto: Wilton Júnior/Estadão

A Defesa Civil, a Polícia Civil e a própria Agenersa já consideram praticamente certo que um vazamento de gás natural tenha causado o incidente. "Podemos dizer que tem muita possibilidade de ser gás realmente", afirmou Vianna. Ele destacou, entretanto, que a proporção do estouro, que fez desabar teto e chão de cômodos de quatro apartamentos e envergou portas de elevadores, é "excepcional".

"Pela intensidade da explosão, nunca tínhamos vivenciado uma explosão dessa magnitude com gás natural. Tem que ter um acúmulo de gás excepcional para causar um estrago desse tamanho. É estranho para o padrão de incidentes envolvendo gás. Você tem que ter um vazamento muito grande durante muito tempo", explicou, ressaltando que, pelas observações dos técnicos da agência, o gás vazou para fora do apartamento do alemão e atingiu os corredores e a área dos elevadores.

Lei recente. Vianna espera que, a partir dessa explosão de grande magnitude, uma lei estadual estabelecendo vistoria quinquenal de gás para todos os consumidores, publicada em setembro de 2014 e em vigor desde março deste ano, passe a ser mais conhecida.

A regra estabelece que as residências têm até 2020 para convocar uma empresa ou técnico particular credenciado pela CEG para realizar vistoria das tubulações de gás.

"Fica instituída a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro", diz o texto da lei.

Até agora, entretanto, nem empresas nem técnicos procuraram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia(Inmetro) ou o Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para obter certificação para realização desse serviço.

"Para começar a ser feita essa vistoria, as empresas precisam de certificação em um órgão acreditador para depois irem à CEG para se credenciar", disse Vianna.

Ele estima que o Estado tenha 3 milhões de consumidores de gás, entre usuários de botijões e gás natural. "Serão 600 mil inspeções ao ano. É bom que as empresas não deixem para 2020, pois não haverá tempo (para realizar as inspeções)."

Nesta quinta-feira, 21, haverá uma reunião da agência reguladora com o Inmetro, com o Crea e com a CEG para debater o cumprimento da lei.

"É um problema da falta de procura. A gente entende que, como os consumidores ainda não estão familiarizados com a lei e com a obrigatoriedade, não estão procurando as empresas", ressaltou o presidente da Agenersa.

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Agência investiga responsabilidade de empresa de gás natural

Caso seja constatada negligência que possa ter contribuído para a explosão no Edifício Canoas, em São Conrado, CEG será multada

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