Wilton Júnior/Estadão
Wilton Júnior/Estadão

Agência investiga responsabilidade de empresa de gás natural

Caso seja constatada negligência que possa ter contribuído para a explosão no Edifício Canoas, em São Conrado, CEG será multada

Carina Bacelar, O Estado de S. Paulo

19 Maio 2015 | 11h15

RIO - A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade da CEG, empresa fornecedora de gás natural no Estado do Rio, na explosão que ocorreu nesta segunda-feira, 18, no Edifício Canoas, em São Conrado, zona sul da capital fluminense.

De acordo com o presidente da agência, José Bismark de Souza Vianna, uma equipe da Agenersa realizou nesta segunda-feira uma inspeção na tubulação de gás do prédio e vai aguardar ainda para seu parecer o laudo dos peritos da Polícia Civil do Rio, que vai determinar as causas do incidente. 

Caso seja verificada negligência da CEG, a empresa pode ser multada. Bismark, entretanto, ressaltou que a agência não tem nenhuma conclusão e evitou falar em hipótese principal para o motivo do vazamento de gás no apartamento 1.001, ocupado pelo alemão Markus B. Maria Müller, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, zona sul, e teve metade do corpo queimado na explosão.

A Defesa Civil, a Polícia Civil e a própria Agenersa já consideram praticamente certo que um vazamento de gás natural tenha causado o incidente. "Podemos dizer que tem muita possibilidade de ser gás realmente", afirmou Vianna. Ele destacou, entretanto, que a proporção do estouro, que fez desabar teto e chão de cômodos de quatro apartamentos e envergou portas de elevadores, é "excepcional". 

"Pela intensidade da explosão, nunca tínhamos vivenciado uma explosão dessa magnitude com gás natural. Tem que ter um acúmulo de gás excepcional para causar um estrago desse tamanho. É estranho para o padrão de incidentes envolvendo gás. Você tem que ter um vazamento muito grande durante muito tempo", explicou, ressaltando que, pelas observações dos técnicos da agência, o gás vazou para fora do apartamento do alemão e atingiu os corredores e a área dos elevadores. 

Lei recente. Vianna espera que, a partir dessa explosão de grande magnitude, uma lei estadual estabelecendo vistoria quinquenal de gás para todos os consumidores, publicada em setembro de 2014 e em vigor desde março deste ano, passe a ser mais conhecida.

A regra estabelece que as residências têm até 2020 para convocar uma empresa ou técnico particular credenciado pela CEG para realizar vistoria das tubulações de gás.

"Fica instituída a obrigatoriedade da autovistoria quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais do Estado do Rio de Janeiro", diz o texto da lei. 

Até agora, entretanto, nem empresas nem técnicos procuraram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  (Inmetro) ou o Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para obter certificação para realização desse serviço.

"Para começar a ser feita essa vistoria, as empresas precisam de certificação em um órgão acreditador para depois irem à CEG para se credenciar", disse Vianna.

Ele estima que o Estado tenha 3 milhões de consumidores de gás, entre usuários de botijões e gás natural. "Serão 600 mil inspeções ao ano. É bom que as empresas não deixem para 2020, pois não haverá tempo (para realizar as inspeções)."

Nesta quinta-feira, 21, haverá uma reunião da agência reguladora com o Inmetro, com o Crea e com a CEG para debater o cumprimento da lei.

"É um problema da falta de procura. A gente entende que, como os consumidores ainda não estão familiarizados com a lei e com a obrigatoriedade, não estão procurando as empresas", ressaltou o presidente da Agenersa. 

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