Após desembargador soltar 5 manifestantes, juiz determina prisão preventiva de 23 no Rio

Entre os que seriam beneficiados e ficarão presos estão Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho; Igor Pereira D'Icarahy; e Camila Jourdan, coordenadora da pós-graduação em Filosofia da Uerj

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

18 de julho de 2014 | 21h40

Atualizada às 22h01

RIO - No mesmo dia em que o desembargador Siro Darlan, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus aos cinco manifestantes que permaneciam presos temporariamente desde sábado, 12, o juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal, determinou nesta sexta-feira, 18, a prisão preventiva de 23 ativistas, entre eles três dos que seriam beneficiados pela decisão do desembargador. São eles Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Igor Pereira D'Icarahy e Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, que é coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No último sábado, véspera da final da Copa do Mundo, Itabaiana emitiu 26 mandados de prisão contra manifestantes, dos quais 17 foram cumpridos pela Polícia Civil. Darlan já havia libertado 12 desses ativistas na terça-feira.

Ao determinar as prisões temporárias realizadas no sábado, o juiz Itabaiana escreveu: “Há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo, sendo necessária a atuação policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os demais integrantes da associação”. 

As prisões dos 17 ativistas foram repudiadas por entidades como OAB-RJ, Anistia Internacional, Justiça Global e Juízes para a Democracia. De acordo com esta associação, a “custódia com base em eventos futuros e incertos denota cerceamento da liberdade antecedente a prática de qualquer ilícito, viola os princípios constitucionais de liberdade de expressão e reunião e coloca o Poder Judiciário em situação de subalternidade e auxílio à arbitrariedade policial, quando seu papel é o de garantidor de direitos”.

O advogado Lucas Sada representa a jornalista Joseane Araújo de Freitas, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que está entre os 23 que tiveram preventiva decretada por Itabaiana nesta sexta. “Não é nenhuma surpresa para nós, nem a denúncia do Ministério Público nem o recebimento (pela Justiça). Desde o começo das manifestações, o Estado se demonstrou incapaz de dialogar com as demandas populares e optou pela repressão”, disse o advogado. Segundo ele, ativistas apontados como líderes “são na verdade membros de um movimento social que se formou a partir de junho”. “É nítida a intenção de criminalizar a organização de pessoas que reivindicam direitos, mas esse movimento brutal só vai aumentar o nível de mobilização.”

Na decisão em que determina a prisão preventiva dos 23 ativistas, o juiz Itabaiana afirma que “a periculosidade dos acusados põe em risco a ordem pública” e que ela (a periculosidade) é “evidenciada por terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares (...), sendo certo que, em liberdade, certamente encontrarão os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza”.

Todos foram denunciados pelo promotor Luís Otávio Figueira Lopes por “associação criminosa”. O MP incluiu na denúncia Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva Rangel, que já estão presos sob acusação de matar o cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão em fevereiro. / COLABOROU FÁBIO GRELLET

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