Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Arquivo Nacional vive sob risco há 17 meses

Desde o início de 2017, há um laudo que aponta precariedade para enfrentar o fogo; local abriga a Lei Áurea e os autos da Inconfidência

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2018 | 03h00

RIO - A pouco menos de cinco quilômetros do Museu Nacional, um edifício de sete andares com hidrantes desativados e sem alarme de incêndio abriga a Lei Áurea, os autos da Inconfidência Mineira, os acervos da Casa Edison e da TV Tupi e outros documentos da história do Brasil. É o prédio F do Arquivo Nacional, instituição que completou 180 anos em 2 de janeiro. Desde o início de 2017, há um laudo que aponta sua precariedade para enfrentar o fogo. 

Um ano e cinco meses após a elaboração do documento, que constatou a necessidade de substituição dos hidrantes, uma verba de R$ 4 milhões foi liberada em agosto pelo Ministério da Justiça (ao qual o Arquivo é subordinado) para a adequação do prédio às exigências feitas pelos bombeiros. O Arquivo prevê que a licitação para as obras de cumprimento do que foi exigido seja lançada em outubro. Os bombeiros concederam prazo até março de 2019 para essa adequação. “Quando soube do incêndio no Museu Nacional, fiquei imaginando que o Arquivo pode ser o próximo. A situação é grave”, afirma o presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Rodrigo Mourelle. 

No fim de fevereiro de 2017, a empresa C.M. Couto Sistemas Contra Incêndios realizou testes para avaliar a rede de combate a incêndios no prédio F. “O sistema de hidrantes encontra-se em avançado estado de deterioração por corrosão. Está desativado e sem possibilidade de reativação”, afirma o laudo emitido em março daquele ano. 

“Considerando que a atual canalização tem mais de 50 anos, não recomendamos o reparo, pois a vida útil média é de 20 anos”, continua o documento, assinado pelo coronel bombeiro Jorge Benedito de Oliveira. “Considerando o alto valor dos ativos e informações históricas arquivadas na instalação, é imperiosa a necessidade de substituir a canalização de combate a incêndio em caráter emergencial”, continua.

Gestão

Enquanto o Arquivo trocava de comando cinco vezes nos últimos dois anos, os documentos que guarda permaneciam sob risco. Um corte no orçamento (inicialmente previsto em R$ 22 milhões) quase paralisou o órgão em 2017 e levou o Ministério Público Federal a emitir recomendação, em setembro daquele ano, para que o Ministério da Justiça complementasse o valor, o que foi feito, segundo a pasta. Em dezembro de 2017 foi lançada uma licitação para a adequação do conjunto de prédios do Arquivo Nacional às exigências dos bombeiros, mas ela acabou anulada porque não contemplava todos os andares do prédio F. 

Bloco antigo data do século 19

Em agosto, o Ministério da Justiça liberou R$ 4 milhões para a reforma dos prédios do Arquivo, e uma nova licitação deve ser lançada no mês que vem. Segundo o Arquivo, os bombeiros emitiram um documento com exigências que precisam ser cumpridas até março de 2019, e alguns itens já foram cumpridos, como a contratação de brigadistas profissionais e a atualização de extintores de incêndio e de mangueiras. No entanto, segundo a instituição, falta instalar hidrantes e uma escada externa, indicar as saídas de energia e sinalizar as rotas de fuga. “As adequações necessárias apontadas pelo Corpo de Bombeiros estão sendo tratadas como prioritárias pela atual gestão”, informou o Arquivo Nacional por nota.

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros afirmou apenas que “o Arquivo Nacional possui laudo de exigências, apresentou cronograma de execução de obras e o processo de regularização (com os bombeiros) está em andamento”.

Criado em 1838, o Arquivo Nacional ocupa um conjunto de prédios que já abrigou a Casa da Moeda. Os blocos mais antigos foram inaugurados em 1868 e passaram por modernização há cerca de 20 anos, mas o bloco F, que guarda a maior parte do acervo, é, segundo a associação de servidores, da década de 1960. 

Para comemorar os 180 anos da instituição, o Ministério da Justiça ofereceu R$ 2,7 milhões, conforme informação prestada à Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan). Questionado pela reportagem sobre o valor a ser gasto nas celebrações (e apenas nelas), o Arquivo não se manifestou.

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