FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Assembleia do Rio aprova proibição de revista íntima vexatória nos presídios

Quarenta e cinco deputados votaram a favor do projeto e dois contra: Flávio Bolsonaro e Zito, ambos do PP; governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem 15 dias para sancionar a lei

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

10 Março 2015 | 19h16

RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe a revista íntima vexatória nos presídios do Rio. Quarenta e cinco deputados votaram a favor do projeto, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL), Jorge Picciani (PMDB) e André Ceciliano (PT). O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) tem 15 dias para sancionar a lei.

Somente dois deputados votaram contra a proibição da revista: Flávio Bolsonaro e Zito, ambos do PP. As seis emendas propostas por Bolsonaro, e que desconfiguravam o projeto, foram rejeitadas pelos parlamentares. Foi aprovada a emenda apresentada pelo deputado Zaqueu Teixeira (PT), que dispensa delegados de polícia de qualquer tipo de revista. 

Diariamente, 2 mil pessoas visitam os 51 presídios estaduais; mulheres são maioria. Atualmente, a revista prevê que as pessoas fiquem nuas e agachem de frente e de costas para os agentes penitenciários, entre outros procedimentos considerados vexatórios. A lei aprovada estabelece que a revista seja realizada "com respeito à dignidade humana", com uso de equipamentos como raio-x e scanner. 

Atualmente, a revista íntima é proibida por lei em presídios federais e em São Paulo. Conforme o Estado mostrou nesta terça-feira, apesar de a prática ser proibida há seis meses em São Paulo, o visitante ainda precisa se despir, fazer agachamentos e até mesmo ser submetido a exames clínicos antes de entrar nos presídios paulistas. Somente na semana passada o governo definiu o primeiro pregão eletrônico para a compra de equipamentos. 

No Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária informa que tem 63 banquinhos detectores de metais, 110 portais detectores de metais, 70 detectores de metais manuais (raquetes) e 9 raios-x de bagagem, além de um scanner de raio-x corporal na portaria do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

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