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Crise no Rio já ameaça até o ano letivo

Professores dizem que não vão trabalhar se salário e 13º não estiverem em dia; problema na Saúde continua e Disque-Denúncia pode parar

Alfredo Mergulhão, Clarissa Thomé e Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2015 | 05h00

Rio - A crise financeira do Estado do Rio, que paralisou emergências hospitalares nas últimas semanas, atinge agora mais setores da administração do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Na educação, que acumula R$ 285 milhões em dívidas, os professores ameaçam não iniciar o ano letivo, se salários e 13.º não estiverem em dia. Na Saúde, além dos hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão afetadas. Na Segurança Pública, a comida perdeu qualidade e o Programa Disque-Denúncia corre o risco de parar.

“Sem o pagamento de salários, o ano não começa”, alertou Marta Moraes, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino. Segundo ela, as escolas da rede estadual tiveram um fim de ano “caótico”. “Faltou de material pedagógico à comida. Com limpeza irregular, as escolas ficaram sujas. Terminamos o ano em total caos”, afirmou.

A merenda começou a faltar no fim de novembro. Saíram do cardápio arroz, feijão, proteína e salada. A refeição das crianças foi biscoito, bolo e refresco, itens mais baratos. A Secretaria da Educação informou que, por causa da “baixa arrecadação”, teve de “trabalhar com recursos mais limitados, o que causou a necessidade de realizar um replanejamento financeiro, com o objetivo de garantir os serviços educacionais”.

A comida causa queixas ainda dos agentes Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), responsável por adolescentes infratores. Na Escola João Luiz Alves, zona norte, agentes improvisam talheres com a tampa de quentinhas fornecidas para a alimentação dos servidores. A refeição não é mais feita na cozinha da unidade por causa do atraso no pagamento de fornecedores (a dívida total chega a R$ 11,6 milhões com duas empresas de alimentação). “Todos estão recebendo comida fria, muitas vezes com odor já desagradável”, disse o presidente do sindicato da categoria, João Luiz Rodrigues.

De acordo com levantamento dos débitos do Estado, feito pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) no Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria da Fazenda, o governo deve R$ 11,6 milhões aos fornecedoras de alimentação ao Degase. Comida inadequada é “sempre foco de tensão”, afirma Rodrigues. “O risco de rebelião aumenta.” O Degase informou que foram liberados R$ 10 milhões para a alimentação dos internos.

O problema já afeta a alimentação dos presos adultos. O Estado não pagou R$ 88,7 milhões para os fornecedores de refeições em presídios. Assim, o cardápio do ex-banqueiro André Esteves, que esteve preso em Bangu 8 este mês, variou pouco. Ele os demais presos comiam ou salsicha ou moela.

Saúde. No caso das UPAs, que atuam em casos de complexidade intermediária, os problemas são diários. Na que funciona no bairro Colubandê, em São Gonçalo (cidade na região metropolitana), os vigilantes estão em greve desde domingo por falta de salário. A Polícia Militar deslocou uma patrulha 24 horas. Mais quatro UPAs na região metropolitana (Bangu, Santa Cruz, Itaboraí e Duque de Caxias) estão com restrições no atendimento pediátrico.

Com hérnia umbilical, a professora Dulceléa Martins, de 49 anos, penou para ser atendida. Ela esteve no Hospital Alberto Torres (São Gonçalo), onde foi orientada a ir à UPA. Mas os médicos a devolveram ao hospital, com a alegação de que hérnia é problema complexo. “Só quero ser atendida”, lamentou. A Secretaria da Saúde informou que o hospital e as UPAs funcionam normalmente.

Na Secretaria da Segurança, onde a dívida do governo com fornecedores já chega a R$ 231 milhões, a crise afeta programas como o Disque-Denúncia. Segundo o coordenador Zeca Borges, o governo deixou de repassar R$ 1,2 milhão ao projeto neste ano. O atendimento ao cidadão, realizado 24 horas, deixará de funcionar na madrugada, aos domingos e feriados, possivelmente a partir de janeiro. “Já estava negociando contratos e agora vamos simplesmente deixar de fazê-lo. Assim como o monitoramento do programa Minha Casa, Minha Vida, um caso grave em termos de criminalidade. Também vamos abandonar.” As recompensas para quem der pistas de foragidos passarão a ser esporádicas.

Na assistência social, há R$ 24.8 milhões de dívidas em projetos de alimentação saudável e R$ 10,7 milhões em programas de proteção a crianças e adolescentes. Por nota, a Secretaria da Assistência Social respondeu que trabalha com a Fazenda “para realizar o pagamento o mais breve possível” e que nenhum serviço foi interrompido.

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