Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Desembargador de revisão de penas de menores é destituído

Siro Darlan foi responsável pela reavaliação de processos de adolescentes infratores, o que fez 50 deles serem libertados

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

03 de junho de 2015 | 11h34

RIO - O desembargador Siro Darlan foi destituído da coordenadoria das Comissões Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e da Estadual de Adoção Internacional. O afastamento da função foi comunicado por carta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ), Luiz Fernando de Carvalho.

No documento, Carvalho diz que a dispensa ocorreu por causa da "conduta reveladora de incompatibilidade de sua (Siro Darlan) parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da administração".

"É impactante. Você aposta num sonho e acorda num pesadelo. Mexi com vários formigueiros", reagiu o desembargador, que foi juiz das Varas de Infância e Juventude e de Adoção nos anos de 1990.

Darlan protagonizou polêmicas, recentemente. Na principal delas, determinou mutirão de audiência para reavaliar processos de menores infratores, com base em lei que estabelece a revisão semestral. Mais de 50 foram libertados; alguns deles cumpriam medida socioeducativa por crimes graves. O Ministério Público reagiu fortemente e decidiu processar a juíza que assinou a liberação dos jovens.

Ele também criticou por uma rede social a aprovação de lei, encaminhada pela presidência do TJ para a Assembleia Legislativa, que institui auxílio educação de até R$ 2.860 para filhos de juízes e desembargadores.

"O país vive crise institucional e financeira sem precedentes e não seremos nós magistrados que nos misturaremos com aqueles que vivem lesando nossa pátria com artifícios os mais indignos", disse o texto publicado.

Por fim, publicou artigo no site Consultor Jurídico em que se referiu ao TJ como "tribunal de exceção". Darlan havia mediado a conciliação entre o juiz João Batista Damasceno e o desembargador Valmir de Oliveira Silva, que brigaram nos corredores do fórum e trocaram ameaças. Eles desistiram das ações que moviam um contra o outro, mas o presidente do TJ manteve o processo somente contra Damasceno.

"Acho que esse artigo foi a gota d'água. Eu escrevi que isso é coisa de tribunal de exceção. Porque é preciso ser coerente. Você não pode dizer que a mediação é um remédio bom e quando ela é aplicada, você desprezar a mediação. O presidente acha que é preciso ser servil à orientação, à filosofia da administração. Eu não nasci para isso."


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