Detentos do Rio vivem em situação caótica, afirma OAB

Em relatório, Ordem afirma que cerca de 23 mil prisioneiros vivem sem condições algumas de higiene

Elizabeth Lopes, da Agência Estado,

17 de dezembro de 2007 | 15h37

Relatório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) diz que cerca de 23 mil detentos de 44 estabelecimentos prisionais do Estado do Rio, incluindo as casas de custódia, vivem em situação caótica, sem condições algumas de higiene, até sem privadas. "Em um quadro de profunda desolação e carência de assistência material, jurídica, educacional, social e à saúde do detento, o Estado do Rio de Janeiro não é a exceção, ao contrário, reforça a regra de que o sistema está longe de conseguir um de seus maiores objetivos: a ressocialização dos presos", diz um dos trechos do relatório. O documento foi elaborado por orientação do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a pedido do presidente nacional da entidade, Cezar Britto, com o objetivo de integrar uma radiografia do sistema prisional brasileiro. A idéia é que esses relatórios sirvam de base para a elaboração de propostas que possam melhorar o sistema carcerário no País.  O mesmo levantamento também foi solicitado por Cezar Britto às 27 Seccionais da entidade. Isso porque o presidente nacional da OAB considera o sistema prisional brasileiro falido. O documento da OAB-RJ sobre a situação do sistema prisional no Estado do Rio destaca também: "A Lei de Execuções Penais exige dormitório, aparelho sanitário e lavatório nas celas, mas na realidade, elas possuem um buraco no chão, chamado de 'boi', próximo ao local onde dormem os detentos". Outro trecho do documento ressalta: "Os problemas não são apenas estruturais. Não faltam relatos de torturas e maus-tratos nos estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro. Além de fiscalização severa e apuração das denúncias, com a conseqüente punição dos culpados, espera-se do Estado uma formação mais humanitária dos agentes penitenciários." Apesar das duras críticas, o relatório aponta também os lados positivos no Estado do Rio: "Como ponto positivo do Estado do Rio de Janeiro podemos apontar a própria existência da Secretaria de Administração Penitenciária, com orçamento próprio. Em muitos Estados, as questões penitenciárias estão ligadas à Secretaria de Justiça ou de Segurança Pública." E classifica de "louvável" a iniciativa do governo do Estado de criação da subsecretaria de tratamento penitenciário, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, área responsável pelo projeto de ressocialização dos presos.

Tudo o que sabemos sobre:
PrisãoOAB

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.