A proporção de motoristas que recusam o teste do bafômetro dobrou nos últimos quatro meses nas ruas e avenidas do Rio. Entre fevereiro e junho deste ano, 10,5% dos condutores abordados nas blitze da lei seca montadas no Estado se negaram a realizar o exame. A média de recusas registradas nos oito meses anteriores era de 5,2%. Na lista de quem recusou estão o deputado e ex-jogador Romário, o senador Aécio Neves e o ex-deputado Índio da Costa, por exemplo.
Dados das operações realizadas nos últimos 12 meses mostram que cada vez mais motoristas que consumiram bebida alcoólica recusam o exame do bafômetro, com o objetivo de evitar as punições. Ao negar o teste, eles são multados e correm o risco de ter a carteira de habilitação suspensa por 1 ano, mas escapam da pena de prisão aplicada a condutores com alta concentração de álcool no sangue.
No Rio, motoristas que recusam o teste do bafômetro já representam 92,3% das multas aplicadas com base na lei seca entre fevereiro e junho. Apenas 7,7% das punições, portanto, foram aplicadas a condutores que realizaram o exame, fornecendo provas de que haviam consumido bebida alcoólica. Nos oito meses anteriores, o porcentual de testes realizados entre os motoristas multados era de 14,4%.
Condutores que evitam realizar o teste sofrem automaticamente as mesmas punições impostas aos condutores flagrados com até 0,6g de álcool por litro de sangue, pois as autoridades fluminenses entendem que esses motoristas admitem o consumo de álcool. Para esses casos, a Lei 11.705 determina aplicação de multa de R$ 957,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano - aplicada após processo administrativo no Detran local.
Sem provas contra si, no entanto, os motoristas que recusam o teste do bafômetro podem tentar recorrer das punições administrativas e ainda evitam sofrer processos criminais, aplicados contra condutores com concentração de álcool superior a 0,6g por litro de sangue. A punição prevista é de detenção de até 3 anos, além de multa e suspensão da carteira de habilitação.
Segundo os responsáveis pelas blitze da lei seca no Rio, a taxa de recusa é maior em operações realizadas no interior do Estado, onde a fiscalização é menos constante e os motoristas mantêm o costume de consumir bebida alcoólica.
Comportamento
O motorista abordado pela Operação Lei Seca recebe uma pergunta clara, logo de início: "O senhor ingeriu bebida alcoólica?"Se o condutor confessa que tomou dois chopes na happy hour, recebe até uma ajudinha do policial: "Nesse caso, é melhor o senhor não fazer o teste." Os responsáveis pela operação alegam que "o motorista tem o direito de conhecer a lei". "A recusa não provoca impunidade, pois o motorista só pode seguir viagem se apresentar um condutor que não bebeu. Isso já é suficiente para evitar acidentes e salvar vidas", avalia o coordenador-geral da Operação Lei Seca, major Marco Andrade. "A gente não tem o prazer de multar ou prender ninguém."
A., de 39 anos, conhecia muito bem a legislação quando viu o balão gigante da operação na noite de quinta-feira, em São Cristóvão, zona norte do Rio. Tinha tomado uma latinha de cerveja quando saiu do trabalho, mas pegou o carro mesmo assim. "Não adianta fugir. Eu disse que tinha bebido e não faria o exame. Agora, o jeito é tentar recorrer."
São Paulo
Proporcionalmente, os motoristas paulistanos se recusam menos a fazer o teste do bafômetro. Os dados do Comando de Policiamento de trânsito (CPTran) mostram que 12,6% das pessoas multadas pelo desrespeito à lei seca não haviam feito o teste, entre janeiro de 2009 (quando foram padronizadas as estatísticas) e 15 de junho deste ano. Nesse período, 12.275 motoristas foram multados por dirigir alcoolizados - e 1.553 se recusaram a fazer o teste.
"São raros os casos de pessoas que se recusam por serem contra o teste. Praticamente todos os que não topam ingeriram álcool", diz o capitão Paulo Sérgio Oliveira, porta-voz do CPTran.
(Com informações de Renato Machado)
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