Wilton Júnior / Estadão
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Imagens comprovam estupro coletivo, afirma delegada; há dois presos e quatro foragidos

Justiça atendeu a pedido da polícia e determinou a prisão de seis; advogado de um dos acusados diz que ele só cedeu celular

Clarissa Thomé, Luciana Nunes Leal, O Estado de S.Paulo

30 Maio 2016 | 16h36

RIO - A titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Decav), Cristiana Onorato Bento, afirmou nesta segunda-feira, 30, não ter dúvida de que a jovem de 16 anos que teve imagens publicadas nas redes sociais, desacordada e nua, no Morro da Barão, zona oeste do Rio, foi vítima de estupro coletivo. Responsável pelas investigações desde anteontem, ela afirmou que o vídeo divulgado na internet é prova suficiente e a dúvida é sobre quantos homens praticaram o crime. 

A Justiça atendeu a pedido da delegada e determinou a prisão de seis suspeitos. Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, e Raí de Souza, de 22, já estão detidos. Os outros quatro acusados estão foragidos. Segundo a delegada, o vídeo comprova a prática de violência sexual por pelo menos três homens. A vítima e um dos homens que estão no vídeos falam em mais de 30 estupradores.

"Minha convicção é de que houve estupro, o vídeo mostra um rapaz manipulando a menina. O estupro está provado. Houve estupro coletivo, mas quantas pessoas participaram? Quero descobrir a extensão, se foram 5, 10 ou 30”, afirmou Cristiana Onorato.

A convicção da delegada muda o rumo da investigação, inicialmente a cargo do titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DCRI), Alessandro Thiers. O policial disse na sexta-feira que o estupro não estava comprovado, apesar do vídeo, e não havia como pedir a prisão de suspeitos.

Parte dos acusados que tiveram a prisão decretada prestou depoimento na sexta-feira e foi liberada em seguida. “Entendi que havia indícios suficientes para a prisão temporária. O pedido é para os crimes de estupro de vulnerável e por produzir, armazenar e distribuir cenas de sexo com criança ou adolescente. Eles são suspeitos das práticas desses crimes. Se praticaram ou foram partícipes, responderão pelo mesmo crime.”

Identificação. Cristiana afirmou que ainda não identificou o homem que, no vídeo, toca as partes íntimas da adolescente. Os outros dois que estão na cena do crime, segundo ela, são Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo, de 41 anos, que aparece em uma fotografia rindo diante do corpo da vítima na cama. Ele está foragido. A delegada disse que pediu a prisão de Lucas porque ele esteve com a vítima na data do crime. “Para mim, teve participação”, disse.

Outros suspeitos são Michel Brasil e Marcelo Miranda da Cruz Corrêa, que divulgaram as imagens. Também teve a prisão decretada o chefe do tráfico no Morro da Barão, Sérgio Luiz da Silva Júnior, o Da Russa. A delegada sustenta que ele “tem domínio do fato do que acontece no morro”. Há ainda informações de que o chefe do tráfico estava perto da casa onde o crime aconteceu.

O advogado Alexandre Santana, que atende Raí de Souza, disse que o cliente não participou do estupro, mas fez sexo com a jovem antes do crime. Segundo ele, o telefone de Raí foi usado por Raphael Belo para gravar imagens da moça desacordada. “Raphael pediu o celular de Raí para telefonar, mas usou o telefone indevidamente. Raí não filmou nem participou de nada disso”, afirmou o advogado.

O chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, lembrou que, em 2009, uma mudança na legislação incluiu ato libidinoso no crime de estupro, além de conjunção carnal. Segundo ele, o estupro cometido por ao menos três homens está comprovado, mas não há “provas cabais” de que a violência sexual tenha sido cometida por mais de 30 agressores.

“A narrativa (do vídeo) dá conta de estupro anterior (ao momento da gravação) por mais de 30 pessoas. Isso não está provado no vídeo, mas há indícios fortes. As falas deles constituem indícios. Não duvidamos de que houve estupro coletivo, mas não temos a prova cabal.”

“A doutora Cristiana rotula como estupro coletivo porque há a presença de três homens ali, retratados nas imagens, mas não se encerra, porque há menção a estupro anterior, mas disso não há prova técnica”, explicou Veloso, que lamentou que o exame da jovem feito no Instituto Médico-Legal não tenha apontado violência física e indícios de crime sexual. 

A subdiretora Adriane Rego disse que a perícia foi prejudicada por ter sido feita cinco dias após o crime. A vítima só se submeteu à perícia depois que o caso passou a ser investigado. “Não foram colhidos indícios de violência, o que não quer dizer que não houve violência. A violência pode ter acontecido, mas os indícios se perderam”, completou Veloso. 

Imagens. O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o compartilhamento de imagens da adolescente. Para os promotores Daniel Prazeres e Paulo Gomes Ferreira Filho, do Grupo de Combate aos Crimes de Divulgação de Pornografia Infanto-juvenil e Racismo na Internet, o crime tem “caráter transnacional”, pois o vídeo foi transmitido por redes sociais. Dessa forma, mesmo quem compartilhou as imagens poderá responder pelo crime.

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