MARCOS DE PAULA/ESTADÃO
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Escola naval do Rio tem nove obstáculos em área de voo

Conforme alerta do Decea, há quatro pontos no alto de dois prédios e cinco árvores que estão cima da altura considerada segura

Luciana Nunes Leal e Antonio Pita, O Estado de S. Paulo

28 Março 2015 | 03h00

RIO - Um alerta emitido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, no dia 3, chama a atenção dos pilotos para nove “obstáculos em zona de proteção” do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Todos os obstáculos estão localizados no terreno da Escola Naval, na Ilha de Villegagnon, vizinha da pista. 

Os obstáculos são quatro pontos no alto de dois prédios da Escola Naval e cinco árvores que estão acima da altura considerada segura, próximo da cabeceira da pista do aeroporto voltada para a entrada da Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar. A pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Decea emitiu um Aviso aos Aeronavegantes (Notam, na sigla em inglês), que indica a localização exata dos obstáculos. 


Os pontos críticos dos edifícios - um deles ainda em fase de construção - têm entre 9,5 metros e 11,4 metros de altura. As árvores, entre 10,4 metros e 14 metros. No caso da edificação mais próxima da pista, nenhum ponto deveria ultrapassar 4,7 metros, mas chega a 11,3 metros. O edifício mais distante não deveria ter mais de 7,8 metros, mas está 10,5 metros acima do solo.

A preocupação da Infraero ocorre pelo fato de as zonas de proteção dos aeroportos seguirem uma série de exigências, por serem espaços que garantem a segurança de pousos e decolagens. Os edifícios e as árvores foram listados no ofício 7/OAGA/3306, do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), unidade do Decea encarregada do gerenciamento de seis aeroportos em São Paulo e Rio, área de maior fluxo de tráfego aéreo do País. 

O Estado obteve o ofício com exclusividade. Os obstáculos foram identificados durante vistoria realizada pelo 3.º Comando Aéreo Regional (Comar) da Aeronáutica na Escola Naval. O relatório aponta em quantos metros cada obstáculo “viola a área de transição”. 

No dia 12 de março, o superintendente da Infraero no Santos Dumont, Aparecido Iberê de Oliveira, convidou companhias aéreas para uma reunião, a fim de tratar “da presença de obstáculos em zona de proteção do aeródromo”, mas a reunião não aconteceu e acabou agendada para o fim de abril. A assessoria de imprensa da Infraero informou que “está em tratativas com a Marinha e a Aeronáutica” para encontrar uma solução e confirmou que pediu ao Decea a emissão de um alerta. 

Em nota, a Aeronáutica divulgou que “a questão está sendo tratada pelos órgãos envolvidos na atividade operacional do aeródromo”. “Para se garantir voos seguros, a Aeronáutica emitiu um aviso de alerta para os aeronavegantes (Notam).”

Empresas e pilotos. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) confirmou que em reunião prevista para abril discutirá “possíveis interferências” nas operações no Santos Dumont. Na última reunião, quinta-feira, só participaram Decea e Infraero. Apesar das notificações, a avaliação preliminar das empresas é de que não há “grande alerta de risco”. O Notam expedido sobre o tema funcionaria como “uniformização das informações”. 

O piloto Mateus Ghisleni, diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, explica que o Notam expedido alerta para “características que fogem à normalidade” no aeródromo, com a proximidade de árvores e prédios à pista. “Pelo tamanho dos obstáculos identificados, o alerta indica uma revisão dos itens existentes no entorno do sítio aeroportuário. É uma atualização da avaliação de risco. Se constatar que há risco, imediatamente seriam suspensas as operações até que os obstáculos fossem retirados.” 

De acordo com a resolução 256 da Anac, de 2011, cabe ao Decea a elaboração de “plano específico para zonas de proteção dos aeródromos”, referente às condições de segurança e ocupação no entorno do terminal. O órgão pode “baixar diretrizes complementares para aplicação das normas referentes às zonas de proteção”. Já a fiscalização das áreas e manutenção das condições de proteção cabe à prefeitura. 

Procurada, a Marinha não respondeu às questões do Estado. Informou apenas que tem mantido contato com a Infraero sobre o assunto. 

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