RIO - Execuções cometidas por policiais e registradas como autos de resistência ou homicídio ainda são uma realidade cotidiana em favelas com ou sem Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), opinam especialistas ouvidos pelo Estado.
Na terça-feira, 29, policiais militares da UPP do Morro da Providência, na região central do Rio, foram acusados de ter matado o jovem Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos e forjado um confronto, ao colocar uma arma na mão da vítima, já morta.
A psicóloga Isabel Lima, coordenadora de Segurança Pública e Violência Institucional da ONG Justiça Global, diz que os casos estão crescendo. A organização estudou os dados registrados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo estadual. “Só no primeiro semestre, 408 pessoas foram mortas pela polícia em casos registrados como autos de resistência. O que já é um aumento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2014”, afirmou. Ela diz ainda que os números de 2014 já haviam superado em 40% os casos de 2013.
Para a especialista, a morte de Eduardo Felipe dos Santos Victor, no Morro da Providência, mostra que as ações oficiais para coibir os assassinatos registrados de modo falso ainda são insuficientes. “Enquanto não há investigação e responsabilização, esse quadro não muda.”
Para o diretor-geral da Anistia Internacional, Átila Roque, as UPPs tiveram o mérito de tentar romper com a lógica do confronto, mas a falta de programas sociais e de protocolos claros sobre o uso da força ameaça o projeto. “A consequência é que as UPPs começam a reproduzir a lógica tradicional marcada pela criminalização das populações das favelas.” Relatório da Anistia revelou que, dos 283 registros de autos de resistência no Rio entre 2011 e abril de 2015, 80% continuavam com a investigação aberta.
A antropóloga Alba Zaluar ressalta a necessidade da investigação. “O que acho importantíssimo é que foi gravado. Se tivesse câmera no capacete desses policiais, ficaria muito difícil isso acontecer.”
Desculpas. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) criticou a ação dos policiais. “(As imagens) chocaram, são abomináveis. É muito triste a gente saber que um agente do Estado, uma pessoa em quem investimos, que está dentro da comunidade para levar a paz, praticou um ato como este (...). Peço desculpas à população do Rio como governador do Estado”, disse.
