Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Gatos na prefeitura do Rio causam batalha judicial

Administração municipal quer retirar os bichanos do local, mas enfrenta resistência de ativistas de direitos dos animais

Clarissa Thomé, O Estado de S. Paulo

30 Outubro 2015 | 03h00

RIO - A presença de gatos no Centro Administrativo São Sebastião, sede da prefeitura do Rio, está causando uma batalha judicial que já dura mais de um ano. A administração municipal chegou a sustar o efeito de uma liminar que garantia a permanência dos animais no local, mas, em um novo round judicial, ficou decidido que os bichanos podem ficar até o julgamento do mérito da questão.

Ativistas de direitos dos animais reclamam que, se os gatos forem retirados da área, serão levados para a Fazenda Modelo, em Guaratiba, na zona oeste, que, para eles, não dispõe da infraestrutura adequada para os animais. Os bichanos seriam deixados ao relento, ressaltam. A prefeitura garante que faz o acompanhamento veterinário. 

Em meio à batalha judicial, e com receio de que os animais fossem levados dali, ativistas se mobilizaram para retirar 20 dos 60 gatos que vivem na região no fim da semana passada. Na manhã de ontem, a voluntária Maria de Fátima Araújo, de 63 anos, alimentava tranquilamente os 40 gatos que ainda circulam, como faz há dez anos. “É estupidez querer tirar os gatos. Eles estão castrados, vermifugados, medicados, alimentados.”

A guerra dos felinos começou em julho de 2014, quando 52 gatos foram levados para a fazenda. À época, a administração municipal mantinha ainda o Gatil São Francisco de Assis, no centro, erguido por R$ 400 mil. O local foi desativado em fevereiro sob o argumento que os gatos viviam em constante estresse, sob o viaduto colado à Avenida Marquês de Sapucaí. Os fogos que anunciam a entrada das escolas no sambódromo são estourados ao lado. A administração promete reabrir o espaço em dezembro.

Pulgas. Na mais recente disputa judicial, a prefeitura alegou haver infestação de pulgas em um anexo da Secretaria de Fazenda e que os funcionários estavam impedidos de trabalhar. A ONG Oito Vidas contestou, dizendo que o documento partiu da própria Secretaria de Defesa dos Animais da prefeitura. 

A instituição contratou uma veterinária independente, que informou que os animais estavam saudáveis. Mas ressaltou que “as instalações e estruturas da área externa do Centro Administrativo são inadequadas, em péssimas condições de conservação, permitindo que os gatos tenham acesso à área interna, inclusive nas tubulações onde ocorre a ventilação para os departamentos.” No relatório, a veterinária escreveu que não teve como identificar se as pulgas “eram resultantes da transmissão pelos gatos que habitam o local, de outras espécies animais (ratos) ou devido aos materiais acumulados (lixo reciclável), que permitiram ambiente ideal ao crescimento e desenvolvimento das pulgas”.

A desembargadora Cristina Teresa Gaulia determinou, então, mais uma vez, a permanência dos gatos. “Há efetivamente risco de dano irreparável (morte dos felinos), eis que consta a notícia de que a Fazenda Modelo não dispõe de infraestrutura operacional e sanitária adequada, tanto assim que os animais anteriormente abrigados no Gatil São Francisco de Assis não sobreviveram”, escreveu na decisão.

A cuidadora Maria de Fátima comemorou. Contou que as voluntárias retiraram às pressas os gatos mais velhos, que não resistiriam à mudança, e os levaram para abrigos provisórios. Com a decisão, devolveram alguns deles ao São Sebastião.

“Não dão custo nenhum à prefeitura. O problema é que todo dia tem abandono aqui. Os filhotinhos, levamos para adoção. Os doentes, tratamos. É isso (o abandono de outros gatos) que o prefeito (Eduardo Paes, do PMDB) tem que impedir”, afirmou.

Maria de Fátima percorre os jardins com um carrinho, espalhando ração. Ela disse que uma servidora da prefeitura doa 75 quilos de alimentos por semana. Outros entregam sachês com comida. Gabriela Rocha, de 26 anos, que atravessa diariamente os jardins do Centro Administrativo, reclama do cheiro. “Não vi animal doente aqui. Mas o cheiro de urina e fezes é muito forte. A prefeitura deveria encontrar uma solução que não colocasse os gatos em risco”, afirmou.

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