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Governador do Rio de Janeiro sanciona 'Lei Angelina Jolie'

Lei autoriza convênio com o SUS para fazer exames de detecção de mutação genética que amplia chance de câncer de mama ou ovário

Por Fabio Grellet
Atualização:
Medo de câncer leva Angelina Jolie a remover ovários Foto: Andrew Kelly/Reuters

RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), sancionou nesta terça-feira, 25, a "Lei Angelina Jolie", de autoria da deputada estadual Marcia Jeovani (PR), que autoriza o governo estadual a firmar convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar exames capazes de detectar uma mutação genética que, quando ocorre, amplia a chance de a mulher desenvolver câncer de mama ou de ovário.

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O exame, que avalia os genes BRCA1 e BRCA2, custa cerca de R$ 6,7 mil em laboratórios particulares.

Só poderão se beneficiar da gratuidade, por meio do convênio a ser firmado pelo governo do Rio, mulheres que moram no Estado do Rio e têm histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.

A interessada deverá apresentar laudo que comprove que dois parentes de primeiro grau ou três de até segundo grau tenham diagnosticado esse tipo de câncer antes dos 50 anos de idade.

O exame deverá ser requisitado por um médico geneticista, mastologista ou oncologista. Mas ainda não há prazo para o pacto ser firmado e os exames serem liberados.

Angelina. Esse tipo de exame ganhou fama depois que a atriz norte-americana Angelina Jolie se submeteu a ele e descobriu que tinha uma mutação genética. Preocupada com o histórico familiar, já que a mãe da atriz morrera em 2007 após descobrir a doença, Angelina submeteu-se a uma mastectomia (cirurgia para retirar os seios) em 2013. Neste anoela também retirou os ovários. Por conta desses episódios, a lei sancionada por Pezão ficou conhecida como Lei Angelina Jolie.

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