Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Governo vai editar MP para abrir crédito extraordinário para segurança no Rio

Valor total não foi confirmado, mas deve ultrapassar R$ 1 bilhão

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

18 Março 2018 | 18h50
Atualizado 19 Março 2018 | 13h10

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou neste domingo, 18, que o governo federal vai publicar uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para a área da segurança pública do Rio. Ele não especificou o valor total que será destinado, mas informou que a cifra deve ultrapassar R$ 1 bilhão. O aporte financeiro federal para execução das ações da intervenção no Estado já era cobrado e deverá chegar mais de um mês após o decreto, de em 16 de fevereiro. 

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Oliveira esteve no Palácio da Alvorada, onde participou de reunião com o presidente Michel Temer e outros cinco ministros. Também estiveram no encontro os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, da Justiça, Torquato Jardim, da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, da Casa Civil, Eliseu Padilha e do Gabinete da Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. 

Segundo o ministro do Planejamento, o governo terá de definir de quais pastas deve remanejar o dinheiro para a segurança. “Temos uma semana para finalizar a identificação das fontes de recursos e enviar para o Congresso”, afirmou.

Temer determinou que a definição seja feita até a próxima sexta. Oliveira disse que parte da verba pode ser enviada para o Estado do Rio e o restante para forças federais, principalmente para executar ações das Forças Armadas.

Além da medida provisória, o governo pretende enviar para o Congresso um projeto de lei para reforçar o orçamento do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, criado em 26 de fevereiro. O ministério, comandado por Jungmann, receberá um crédito especial. Líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esteve na reunião deste domingo porque o Planalto quer agilidade na votação das propostas. 

Em agenda no Rio na semana passada, Jungmann já havia dito que esperava mais recursos. Ele disse, em encontro com parlamentares, que a intervenção “contará com dinheiro novo”. “Sim, virá dinheiro novo, dinheiro a mais. Não se sabe quanto”, afirmou.

Recursos. A falta de recursos específicos para a intervenção federal é uma das principais críticas de especialistas. Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima disse que gastos da intervenção deveriam estar atrelados a um planejamento transparente para as ações na área da segurança. “A intervenção não atendeu a uma lógica de planejamento, como era de se esperar de uma medida dessa envergadura. Assim, o desafio da implementação é gigantesco e a aplicação de recursos, como o R$ 1 bilhão anunciado, deveria responder a prioridades listadas pelos interventores”, afirmou ele. 

“Esse dinheiro pode parecer muito, mas só saberemos se foi bem aplicado no momento da prestação de contas. Para reconquistar a confiança e reduzir o medo, o interventor terá de ser transparente”, completou.

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