Há 'excesso' de preocupação com violência no País, diz ONU

Em visita ao Brasil, alta comissária da ONU diz que há uma 'distorção' sobre as discussões sobre a segurança

Fabiana Cimieri, de O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2007 | 19h04

A Alta Comissiária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, criticou nesta quarta-feira, 5, o excesso de preocupação com a violência, que ela disse ter sentido no Brasil e em outros países que visitou. Segundo ela, as discussões sobre segurança estão sendo distorcidas porque a opinião pública, assustada com os altos índices de criminalidade, estão legitimando as ações violentas e fora-da-lei do Estado.  "A opinião pública busca a falsa sensação de segurança estimulando ações violentas do Estado, feitas nos moldes de operações militares", disse ela ontem, em entrevista coletiva antes de deixar o Brasil. "Estou nesse País há três dias e não posso ter soluções completas. Falei de modo genérico, mas penso que isso pode ser aplicado no Rio de Janeiro e em outras áreas onde haja esse problema de criminalidade, justificou Louise.  "As operações policiais precisam ocorrer dentro da lei. Se o Estado não pode garantir que seus agentes trabalhem dentro da lei, eles também não podem assegurar a segurança da sociedade", completou a Alta Comissária.  Mais cedo, durante palestra para alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ela disse que "nada justifica a escalada da violência, que é quando o Estado passa a responder às ações criminosas com mais violência".  "O Estado pode oferecer segurança declarando toque de recolher às 18h ou autorizando escutas telefônicas de qualquer suspeito. Mas temos que nos perguntar o quanto da nossa liberdade estamos querendo abrir mão em troco de mais segurança. Essa discussão está sendo distorcida e o que se pensa é em tolhir toda a liberdade dos outros para garantir a sua segurança. Assim é muito fácil escolher", criticou Louise.   Indenização A Alta Comissária voltou a criticar a prisão de menor de 15 anos no Pará, numa carceragem comum e com presos do sexo masculino. Em sua opinião, a jovem deveria receber uma indenização em dinheiro do Estado, pelos abusos sofridos enquanto esteve presa. "Deve ser uma indenização concedida pela Justiça, pelos danos sofridos", detalhou.   Para Louise, o principal problema do sistema carcerário é que ele está superlotado. "Há um consenso sobre a superlotação, que não se resolve apenas construindo novos presídios. Muitas pessoas estão sendo presas antes de serem julgadas e condenadas. O Brasil assinou uma convenção internacional que determina que todo preso seja levado imediatamente diantes do juiz. Eles deveriam aplicar mais as penas alternativas, elas existem aqui, mas não são usadas amplamente", afirmou.  No seu terceiro e último dia de visita ao Brasil, Louise Arbour também fez questão de visitar o grupo cultural Afroreggae, em Vigário Geral, na zona norte do Rio. Ela chegou à entrada da favela sob um forte esquema de segurança, com dez batedores e um carro blindado. Chegando lá, ela assistiu à apresentação dos grupos Afrolata, Afrosamba e Akoní. No final, se empolgou e sambou com eles.

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