Famílias protestam na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio contra favorecimento de condenado
RIO - Em reunião na noite desta terça-feira, 23, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Rio concluiu ser necessária a inserção provisória de E., de 19 anos, no programa. O rapaz é um dos assassinos do menino João Hélio, de 6 anos, morto após ser arrastado pelas ruas da zona norte da cidade, em fevereiro de 2007. Nesta quarta-feira, 24, em audiência especial, às 13h30, a 2ª Vara da Infância e da Juventude decide se E. ingressa no programa de proteção ou cumprirá o regime de semiliberdade.
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O Conselho do PPCAAM analisou o documento que aponta as ameaças de morte relatadas no processo judicial após decisão do desembargador Francisco José de Asevedo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que anulou ontem a decisão da Vara da Infância e da Juventude da Capital. O Ministério Público estadual foi convidado para a reunião, mas não compareceu.
O Conselho Gestor é composto por Defensoria Pública, Fundação para Infância e Adolescência (FIA), Associação dos Conselheiros Tutelares fluminense (ACTERJ), Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O PPCAAM é coordenado e desenvolvido pela SEDH/PR em oito Estados. No Rio, a instituição executora é a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.
Destino de E. será decidido em audiência na tarde desta quarta; manifestantes pedem justiça.
MANIFESTAÇÃO
Também nesta quarta, famílias de vítimas de violência fazem uma manifestação nas escaarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), lembrando o caso. Os manifestantes se colocam contra o favorecimento de E.
Texto atualizado às 12h55.
