Justiça nega pedido do MP e mantém tarifa do Rio a R$ 3,40

Promotor pediu redução do valor; em janeiro, preço da passagem subiu 6,23% e ainda foram acrescentados 20 centavos

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

05 Março 2015 | 20h47

RIO - A Justiça do Rio negou nesta quinta-feira, 5, o pedido do Ministério Público Estadual para determinar a redução do valor das passagens de ônibus municipais do Rio em R$ 0,20. Com isso, cada bilhete continuará custando R$ 3,40, valor em vigor desde 3 de janeiro.

Em 5 de janeiro, o promotor de Justiça Rodrigo Terra impetrou ação civil pública para pedir a redução do valor recém-reajustado. Terra alegou que o reajuste previsto no contrato de concessão era de 6,23% sobre o valor de R$ 3, o que daria R$ 3,18 e poderia ser arredondado para R$ 3,20. Os outros R$ 0,20 decorriam da inclusão dos gastos com gratuidades e com a compra de veículos com ar condicionado - valores que, para o promotor, não poderiam ser incluídos no preço da tarifa.

A redução do valor já havia sido negada, em primeira instância, em janeiro, e nesta quinta foi negada novamente, desta vez pela desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O Ministério Público pode recorrer.

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