Dado Galdieri/The New York Times
Dado Galdieri/The New York Times

'Licença para matar': por dentro do ano em que o Rio bateu o recorde de mortes por policiais

Metade dos casos analisados teve ao menos um tiro nas costas da pessoa morta

Manuela Andreoni e Ernesto Londoño, The New York Times

18 de maio de 2020 | 15h43

RIO - Rodrigo dos Santos, de 16 anos, estava descendo a ladeira de motocicleta, uma mochila cheia de maconha, cocaína e pedras de crack nas costas, quando dois policiais apontaram rifles na sua direção. O adolescente passou correndo, com um amigo na garupa, segurando sua cintura. Segundos depois, eles tombaram, após 38 balas disparadas pela polícia.

Rodrigo morreu a caminho do hospital, sangrando de um ferimento a bala no braço – e outros três nas costas. A polícia não chegou a alegar que ele estava armado, e um dos policiais envolvidos na operação, o sargento Sergio Britto, estava de serviço apesar de ser réu em um julgamento por assassinato, acusado de atirar em outro homem, no pescoço, à queima-roupa.

O caso de Rodrigo foi mais um no número recorde de mortes causadas pela polícia no Rio no ano passado – 1.814 –, um aumento de centenas em um Estado com um longo histórico de brutalidade policial e uma liderança política que prometeu “cavar covas” para combater a criminalidade.

Oficialmente, a polícia do Brasil tem autorização para usar força letal apenas quando enfrenta ameaças iminentes. Mas uma análise de mortes causadas por policiais no Rio mostra que os policiais costumam matar irrestritamente, protegidos por seus superiores e pela certeza de que, mesmo que sejam investigados por mortes ilegais, não serão impedidos de voltar à ativa.

Em pelo menos metade das 48 mortes causadas por policiais analisadas pelo New York Times, os mortos foram baleados nas costas pelo menos uma vez, de acordo com relatórios de autópsia, levantando imediatamente questionamentos sobre a ameaça iminente necessária para justificar tais mortes.

Em 20 dos casos, o indivíduo foi baleado pela polícia pelo menos três vezes. E, de todas as mortes causadas por policiais analisadas pelo Times, apenas dois policiais relataram ter sofrido qualquer ferimento. O primeiro foi um acidente: o policial acabou se matando quando seu rifle falhou. O segundo policial tropeçou e caiu.

Um quarto das mortes causadas por policiais analisadas pelo Times envolveu um policial que já havia sido acusado de assassinato. Metade das mortes foi provocada por policiais acusados de, pelo menos, um crime. Um policial fora afastado para passar por uma avaliação psicológica quando seus supervisores se viram alarmados com a impressionante quantidade de munição que ele atirara em serviço durante um ano: mais de 600 cartuchos.

Algumas autoridades também reconhecem que policiais matam suspeitos de crimes em emboscadas premeditadas.

As mortes por policiais continuaram este ano, mesmo com o Estado ordenando que as empresas fechassem as portas e instando as pessoas a ficar em casa, por causa do coronavírus. Na sexta-feira, 15, a polícia matou 13 pessoas durante uma operação em uma região pobre do Rio. Nenhum policial foi morto.

Mas o abuso da força policial – sobretudo o recorde de mortes no ano passado, muitas das quais ocorreram em bairros pobres, controlados por facções de traficantes – gerou relativamente pouca indignação entre os brasileiros já cansados de violência.

Pelo contrário, o aumento das mortes causadas por policiais, o qual coincidiu com uma queda geral na criminalidade no Rio, é consistente com as promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do governador Wilson Witzel, ex-juiz federal que assumiu o cargo em janeiro de 2019. Ambos prometeram uma guerra total contra os criminosos, a qual lembra os assassinatos brutais a cargo da polícia supervisionados pelo presidente Rodrigo Duterte nas Filipinas.

Witzel ordenou que snipers atirassem de helicópteros em suspeitos e Bolsonaro pressionou a mudança de uma lei para proteger policiais que matam em serviço por causa de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Ao defender a mudança, o presidente disse que os criminosos deveriam “morrer nas ruas como baratas”, alarmando os pesquisadores.

“Num país onde reina a impunidade, o governo está efetivamente concedendo à polícia uma licença para matar”, disse Ilona Szabó, diretora executiva do Instituto Igarapé, que estuda segurança pública.

Britto, de 38 anos, tornou-se policial militar em 2002, juntando-se à força responsável pelo policiamento de linha de frente no Brasil. Desde 2010, participou de pelo menos 20 mortes em serviço, um número extraordinariamente alto para policiais, segundo relatórios da própria polícia.

Um desses casos, em setembro de 2016, levou os promotores a tentarem tirar Britto das ruas. De acordo com os documentos da acusação, o policial matou um suspeito de 20 anos com um tiro à queima-roupa atrás da orelha direita.

Em julho de 2017, atendendo aos promotores, um juiz ordenou que o departamento de polícia tirasse Britto das ruas e tomasse sua arma. Mas os advogados do policial afirmaram que ele era um oficial dedicado, que agira em legítima defesa, o que levou um segundo juiz a reconduzi-lo ao serviço.

No início de 2018, Britto estava de volta às ruas pelo 41º Batalhão, responsável pelo policiamento do Chapadão, bairro onde Rodrigo foi morto em março de 2019. Traficantes e moradores da região conhecem Britto pelo seu apelido, “Papai”, e falam dele com pavor.

Anos depois de ter sido acusado de assassinato, Britto ainda não foi a julgamento. Ele não respondeu a vários pedidos de entrevista.

O tenente-coronel Vinícius Carvalho, que até recentemente comandava o 41º Batalhão, disse que os supervisores de áreas críticas costumam confiar em policiais endurecidos, que prosperam em ambientes perigosos – mesmo aqueles acusados de assassinato ou suspeitos de outros crimes – porque a força está com escassez de pessoal.

“É melhor contar com ele lá – um homem experiente, de sangue frio, que passou por várias situações – do que mandar alguém que não tem experiência nenhuma”, disse Carvalho em sua sala, decorada com inúmeros crânios decorativos, entre eles um de mais de um metro de altura, ao lado de sua mesa.

O 41º Batalhão, conhecido como “batalhão da morte”, é um dos mais violentos do Rio de Janeiro desde que foi criado, em 2010, para reforçar a segurança em uma área com cerca de 500 mil pessoas.

Grande parte do território do batalhão – que abarca quase 50 assentamentos conhecidos como favelas – é controlada por duas facções de traficantes, o Comando Vermelho e o Terceiro Comando Puro, que frequentemente se enfrentam em batalhas por território.

Os traficantes de drogas exercem seu reinado por meio de propinas à polícia e barreiras físicas, feitas de placas de aço e pneus. Os bloqueios são incendiados quando uma incursão policial parece iminente, dificultando o avanço dos veículos fortemente blindados que os policiais usam para realizar operações.

Em 2015, a letalidade do batalhão levou os promotores a colocá-lo sob o alvo de uma força-tarefa especial, criada para investigar mortes causadas por policiais. Em 2018, a taxa de mortes havia caído quase 30% no 41º Batalhão.

Mas, em 2019, quando ficaram claras as novas prioridades políticas do país, os números voltaram a subir, aumentando em mais de 20% em todo o Estado. No 41º distrito policial, o aumento foi de cerca de 22%.

Passando diante de uma favela conhecida como “Bin Laden”, por causa da intensidade dos conflitos, o capitão Willians Andrade, supervisor de esquadrão no distrito, observou que ali os adolescentes se juntam às facções desde os 14 anos de idade, porque têm pouca fé no sistema educacional e, então, veem o tráfico de drogas como um meio de proteção e riqueza.

“Nenhum policial sai de casa de manhã querendo matar alguém”, disse ele. “Mas não dá para ficar esperando que os criminosos respeitem você”.

Paulo Roberto Cunha, promotor especializado em violência policial, disse que o aumento das mortes causadas por policiais no 41º Batalhão é alarmante e observou que nenhum policial foi morto ou ferido nos confrontos analisados pelo Times.

“Para dizer o mínimo, isso significa que a força policial está priorizando uma forma de ação que aumenta o risco de confronto e, por conseguinte, o número de mortes”, disse ele.

Em comunicado, a polícia disse que os oficiais do batalhão assumiram riscos consideráveis para apreender mais de 1,8 mil armas nos últimos cinco anos de “bandidos sedentos de sangue”. O comunicado acrescentou que todos os confrontos fatais com a polícia são investigados minuciosamente.

Em oito das mortes analisadas pelo Times, membros da família do falecido disseram que seus entes queridos foram mortos em emboscadas armadas pela polícia para matar traficantes.

Carvalho reconheceu que os policiais usam essa tática. Ele diz desaprová-la, mas “esta é a verdadeira realidade do que acontece”.

O ciclo de violência faz com que muitas crianças criadas nas favelas nutram um profundo ódio à polícia, sentimento que se reflete claramente nos grafites que pedem a morte dos policiais.

Gisele de Souza, moradora da área, disse que seu filho Wendell, de 26 anos, deixou o emprego no McDonald's depois que quase foi morto por policiais que o confundiram com um ladrão.

“Me desculpe, mãe, você me criou bem”, lembra ela, referindo-se ao dia em que ele lhe contou que decidira se juntar a uma facção, seis anos atrás. “Ele disse que queria se vingar da polícia”. A polícia o matou em junho do ano passado. /TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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