Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Marinha recua de acordo e fecha orla do Boulevard Olímpico

Decisão unilateral, que inclui instalação de gradis, contraria termo assinado com prefeitura do Rio de Janeiro

Roberta Pennafort e Constança Rezende, O Estado de S. Paulo

20 de dezembro de 2016 | 23h16

RIO - Principal legado da Olimpíada para o lazer dos cariocas, a Orla Conde, ou Boulevard Olímpico, no centro do Rio, teve as dimensões reduzidas, por uma decisão unilateral da Marinha que contraria acordo firmado com a prefeitura quase três anos atrás. 

À época, o 1.º Distrito Naval acertou a cessão de uma área de 1.700 m² para uso público. Nas últimas semanas, alegando ter sido concessão temporária, a cercou, inutilizando bancos e espreguiçadeiras que vinham sendo usados por turistas para contemplar a Baía de Guanabara.

A orla tem 3,5 quilômetros e foi criada pela prefeitura com a derrubada do elevado da Perimetral, no escopo das obras de revitalização da região portuária. Começa nos armazéns do cais do porto, passa pela Praça Mauá e se estende até a Praça 15. Caiu no gosto popular desde a Olimpíada, pela vista livre da baía e pela ambientação agradável – durante os Jogos, chegou a receber 4 milhões de visitantes. A paisagem até então só era apreciada pelos servidores da Marinha, que está instalada ali há mais de 200 anos. 

A área cercada é contígua ao estacionamento do 1.º Distrito Naval e próxima da Igreja da Candelária e da pira olímpica, ponto que atrai frequentadores por ser próximo de centros culturais e prédios comerciais. Em fevereiro de 2014, depois de longa negociação, prefeitura e Marinha, o prefeito Eduardo Paes e o comandante do distrito, vice-almirante Ilques Barbosa Junior, assinaram um acordo pelo qual o trecho seria cedido para uso público em troca de obras que melhorariam equipamentos da Marinha. 

O termo previa que a concessão da “servidão de passagem do trecho do passeio público que se estende desde a Praça Mauá à Praça 15, pela frente marítima” seria “em caráter irrevogável e irretratável”, e “por prazo indeterminado”. Agora, a Marinha argumenta que “o espaço em questão, de propriedade da Marinha do Brasil, foi cedido temporariamente à prefeitura” e “após o encerramento dos eventos, conforme acordo firmado, a área foi devolvida à Marinha”. Sustenta ainda que o trecho “não faz nem nunca fez parte do projeto da Orla Conde”.

Entre as obrigações da prefeitura, estavam a construção de um novo restaurante para os servidores da Marinha e a criação de estacionamentos. O secretário especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Jorge Arraes, viu a mudança de postura da Marinha como “uma surpresa”. “A prefeitura cumpriu todas as contrapartidas. No mês que vem vamos inaugurar o restaurante. É um absurdo fechar o trecho. Além disso, o projeto não previa empecilho entre a orla e o mar”, disse, citando grades que agora atrapalham a vista. Esses gradis, segundo a Marinha, foram instalados como guarda-corpos para visitantes. 

Arraes também mostrou preocupação com a nova utilização do espaço pela Marinha: como extensão de seu estacionamento. “Fizemos obras de urbanização na área. Vamos tentar fazê-los tirar as grades com diálogo.”

Usuários. Nesta terça-feira, 20, dia de sol e céu limpo, a atitude da Marinha foi contestada por usuários. “Se é público, tem de estar aberto”, disse a recepcionista Alessandra do Carmo, de 42 anos, que levava a filha de 4 anos. “Acabou meu descanso para o por do sol”, lamentou o vendedor de sorvetes Paulo Sergio Rodrigues, de 30 anos, que usava uma espreguiçadeira de madeira.

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