SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o padrasto de um menino pelo crime de tortura. A denuncia da 22ª Promotoria de Investigação Penal (PIP) da 1ª Central de Inquéritos foi feita no último dia 19.
O homem é acusado de submeter o enteado, então com 5 anos, a intenso sofrimento físico e mental, agredindo o menino violentamente com socos e chineladas nas mãos, costas e pescoço. Como medida cautelar, foi requerida a prisão preventiva do agressor.
Segundo a denúncia, no dia 1º de março deste ano, o garoto e sua irmã, de 7 anos, estavam sozinhos em casa com o suposto agressor, enquanto a mãe deles trabalhava. Ao chegar do trabalho, o padrasto disse a mãe que o menino havia levado um tombo no banheiro. Ao tomar conhecimento da gravidade dos ferimentos (hematomas do pescoço para cima), a mãe levou o filho à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro de Marechal Hermes. Dois dias depois, o Instituto Médico Legal (IML) constatou sinais de espancamento, marcas de enforcamento, crânio afundado e problemas de visão. O caso foi registrado na 39ª DP (Pavuna). Atualmente, o menino mora com a avó paterna, por determinação do Conselho Tutelar. A irmã dele foi levada para a casa de uma tia materna.
De acordo com a apuração do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), o denunciado obrigava ainda os enteados a ficarem de castigo o dia inteiro no banheiro, com as mãos para trás.
A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude investiga, em outro procedimento, a negligência/participação da mãe das crianças nos episódios de maus-tratos.