MP do Rio pedirá à Justiça suspensão de aumento de passagens de ônibus

Tarifa dos ônibus da capital subiu de R$ 3 para R$ 3,40 desde sábado; MP argumenta que aumento é inconstitucional

Daniela Amorim, O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2015 | 12h03

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro quer a suspensão do aumento da tarifa dos ônibus municipais na capital. O MP vai entrar na Justiça nesta segunda-feira com um pedido de liminar que anula o reajuste praticado no município do Rio, sob o argumento de ser inconstitucional. Desde sábado, 3, o preço da passagem subiu de R$ 3 para R$ 3,40.

O reajuste representa um aumento de 13,33% no valor da tarifa, mais que o dobro da inflação acumulada no ano de 2014, segundo a prévia da inflação oficial do País. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado com alta de 6,46%. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, a prévia da inflação mostra aumento de preços de 7,42%.

O MP contesta a fórmula de cálculo adotada para o reajuste anunciado, que não leva em conta a metodologia acertada no contrato de concessão, que incluiria inflação e custos das empresas. O aumento em vigor teria sido maior do que o devido, porque o decreto publicado na sexta-feira pela prefeitura do Rio repassa ao passageiro o custo das gratuidades e do investimento para a compra de veículos com ar condicionado.

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