MPF cobra reforma do Edifício A Noite

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para pedir à Justiça que obrigue a União e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a reformar o edifício A Noite, na Praça Mauá, no centro do Rio.

Projetado pelos arquitetos Joseph Gire e Elisário da Cunha em estilo art déco, o edifício de 22 andares foi inaugurado em 1929 e é um marco da arquitetura e da engenharia da época. Durante anos foi o prédio mais alto da América do Sul e abrigou o jornal “A Noite” (até 1937), a Rádio Nacional (até 2012) e o Inpi (da década de 1960 até 2006), seu atual proprietário. O imóvel é tombado pelo município do Rio e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Uma vistoria do MPF, em maio passado, concluiu que o estado de conservação geral do prédio é crítico, embora sem comprometimento de sua estrutura. Após a vistoria, o MPF recomendou uma série de reformas no edifício. Recentemente a União anunciou que colocará o edifício à venda sem realizar reformas.

O MPF pede o imediato escoramento preventivo dos elementos estruturais do prédio e requer que os réus sejam obrigados a apresentar em 90 dias o projeto básico para substituir ou reparar os elementos estruturais e para reformar ou restaurar as quatro fachadas, com o cronograma físico-financeiro de obras e serviços. Além disso, os réus devem iniciar as obras de recuperação no máximo 180 dias após a obtenção das licenças necessárias, com a apresentação ao Iphan de relatórios trimestrais sobre o andamento.

A ação pede também a comprovação, em 90 dias, da adoção de medidas emergenciais, como a substituição do apara-lixo, a colocação de tela externa nas quatro fachadas do edifício e o ajuste no sistema de prevenção e combate a incêndio.