No Rio, sem-teto decidem permanecer em prédio na Lapa

Situação do grupo continua indefinida após cadastro feito pela Defensoria Pública e pela Secretaria de Desenvolvimento Social

Danielle Villela, O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 13h10

RIO - Pela terceira vez em menos de um mês, o mesmo grupo de sem-teto ocupa um prédio vazio no Rio, desta vez na Lapa, região central. Havia um acordo para que o imóvel fosse desocupado ao meio-dia desta terça-feira, 28, mas os ocupantes decidiram continuar no prédio, sob o argumento de que o proprietário não cumpriu o combinado. No entanto, João Cruz, advogado do dono do imóvel, defende que atendeu  a todos os pedidos e afirma que entrará com o pedido de reintegração de posse na Justiça ainda nesta terça.

Cerca de 60 pessoas se instalaram no prédio de três andares na Rua do Rezende no último sábado, 25, após passarem cerca de dois dias acampados com colchões e pedaços de papelão na Praça da Cruz Vermelha, a duas quadras de distância. Ao menos três mulheres grávidas e oito crianças fazem parte do grupo. O fornecimento de água e energia elétrica é improvisado nos quatro apartamentos do imóvel.

Ainda no sábado, representantes dos sem-teto e do proprietário do imóvel firmaram um acordo, que previa a permanência do grupo no prédio por 72 horas e fornecimento de auxílio-alimentação. André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST), também havia solicitado documentos que comprovem a posse do imóvel, que está sendo disputado em uma partilha de bens na dissolução de uma união estável.

“O acordo foi desfeito por quem se diz proprietário, não recebemos nenhum documento que comprove essa posse. O espólio pode estar caduco, sem representatividade”, afirmou de Paula. O auxílio de R$ 500 recebido para compra de alimentos foi devolvido pelo advogado dos sem-teto na manhã desta terça. “Disseram que dariam um auxílio para os três dias, mas só deram no primeiro”, argumentou.

Segundo Cruz, o imóvel passava por obras, quando em meados de 2014 se iniciou o processo de partilha de bens. “A gente já sabia que eles iriam arrumar uma desculpa para não sair. Fizemos de boa fé tudo que foi acordado, mostrei os documentos sobre a propriedade do imóvel. Quem vai analisar os documentos é o juiz, não o advogado deles”, afirmou.

Para Cleiton França, um dos membros da ocupação, o acordo não beneficiaria os sem-teto. “Isso não traz moradia para a gente, vamos para onde quando sairmos daqui? Voltar para a Cinelândia? Vamos agir de forma legal para resistir o quanto for possível”, disse.

Moradora da região há 30 anos, Cátia Regina da Silva Carvalho conta que no térreo do imóvel costumavam funcionar uma loja de materiais de construção e uma lanchonete. “Os comerciantes aqui da região e os moradores se juntaram para ajudar eles com comida e frutas. O prédio já está vazio há muito tempo”, disse.

Nômades. No dia 23 de abril, os sem-teto tentaram ocupar um imóvel pertencente ao governo federal na Rua Venezuela, no centro, mas foram impedidos pela Polícia Militar. O grupo já tinha passado cerca de 10 dias acampado na Cinelândia, no centro, depois de ser retirado de uma ocupação no Edifício Hilton Santos, no Flamengo, no dia 14. Cerca de 300 pessoas ocuparam durante uma semana o imóvel, antiga sede do Clube de Regatas do Flamengo e arrendado pelo empresário Eike Batista para a construção de um hotel.

Após a reintegração de posse no Flamengo, a Prefeitura ofereceu 130 vagas em um abrigo em Santa Cruz (zona oeste), que foram recusadas pelos sem-teto. A situação do grupo segue indefinida após a Defensoria Pública do Estado e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) terem feito um mutirão de cadastramento dos sem-teto no dia 22.

Na ocasião, foram cadastradas 202 pessoas, das quais 83 foram inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e outras 42 atualizaram seus dados.  O grupo é formado majoritariamente por pessoas com 30 a 59 anos, vindas de Manguinhos, na zona norte do Rio. A SMDS também identificou que 52 pessoas do grupo que ocupou o prédio no Flamengo eram oriundas da ocupação de um terreno da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) no dia 24 de março.

 

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