Em 2020, o telefone 1746 da prefeitura do Rio de Janeiro, que recebe reclamações e solicitações dos moradores, registrou quase 78 mil queixas por lâmpadas apagadas ou piscando nas ruas – média de uma queixa relatada a cada sete minutos. Mas a administração espera que essa situação melhore com investimentos de R$ 1,4 bilhão.
Eles devem ser feitos pelo consórcio que, em 2020, firmou uma parceria público-privada com o município para administrar a iluminação pública durante 20 anos. Em troca, receberá parte da taxa de iluminação paga pelos moradores e poderá explorar comercialmente alguns serviços.
A capital fluminense tem 450 mil pontos públicos de luz. Setenta e cinco por cento deles ainda usam lâmpadas de vapor de sódio de 150 watts. A PPP da prefeitura com o consórcio Smart Luz prevê que até o final de 2022 toda a iluminação pública da cidade seja de lâmpadas de LED de 70 watts. Desde que o contrato foi assinado, em 28 de abril de 2020, na gestão de Marcelo Crivella (Republicanos), o consórcio trocou 25% das lâmpadas (112.500).
Segundo a Companhia Municipal de Energia e Iluminação (Rio Luz), foram atendidos 121 bairros e 102 favelas, que foram selecionados conforme três critérios. São eles: IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, que leva em conta dados de educação, expectativa de vida ao nascer e renda) mais baixo em comparação com outros bairros; índice de criminalidade mais alto e maior índice de apagamento.
Esse índice indica a proporção de pontos apagados sobre o total de lâmpadas existentes. A meta da RioLuz é reduzir para no máximo 2% (dois pontos apagados a cada 100 existentes). Mas hoje esse indicador ainda é muito mais alto, admite o presidente da companhia municipal, Ricardo Piquet.
"Essa parceria público-privada foi discutida por vários anos, o contrato (da prefeitura com o consórcio) demorou a ser assinado e durante esse período nenhum investimento foi feito. Então, a situação piorou bastante", afirma ele. Até a PPP ser firmada, a Rio Luz era responsável pela iluminação no Rio. Mantinha cerca de 30 contratos com prestadoras de serviços, segundo Piquet. O consórcio teve cinco meses para se organizar a partir da assinatura do contrato. Só em outubro de 2020 se tornou responsável pela iluminação. Desde então, cabe à Rio Luz fiscalizar o serviço e atuar em eventos, como o Carnaval.
Entre os bairros que já contam com luz de LED estão Pavuna e Irajá, na zona norte, ruas da Muzema, de Curicica e Antares, na zona oeste, e Rocinha e Copacabana, na zona sul. Principal bairro turístico do Rio de Janeiro, Copacabana está longe de atender os critérios usados para selecionar os bairros. Mas foi escolhido porque o trabalho pode ser feito à noite e também de forma segura.
