ONU critica construção de muro em favelas do Rio

Perito diz que medida dá início a 'discriminação geográfica' no País, que foi chamado de terra de 'impunidade'

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

06 Maio 2009 | 20h14

Um perito da ONU acusa a construção de um muro em favelas no Rio de Janeiro de estar iniciando uma "discriminação geográfica" no País. Nesta quarta-feira, 6, o governo viveu um verdadeiro constrangimento na ONU ao tentar defender seus programas sociais, enquanto o Brasil era acusado de ser um "país da impunidade". Os peritos da entidade criticaram a corrupção e a falta de acesso da população a Justiça. Mas o maior constrangimento foi gerado pela falta de respostas claras do governo em relação aos problemas sociais enfrentados no País, o que deixou as Nações Unidas irritadas.

 

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A ONU promove a sabatina com o Brasil para avaliar os direitos sociais no País. O exercício acabou se tornando um exame do próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área que o Planalto mais focou sua atenção: a área social. O governo, que enviou 13 ministérios e órgãos a sabatina em Genebra, na quinta-feira terá de dar uma resposta as questões e criticas.

 

Um dos principais destaques da sabatina foi a decisão do perito da ONU, Alvaro Tirado Mejiam, de denunciar a construção do muro. "Estão fazendo muros entre favelas e bairros ricos. O que está sendo feito contra esses projetos?", questionou. No total, 11 favelas devem ser cercadas por muros no Rio de Janeiro até o fim do ano. A primeira delas seria a Dona Marta, supostamente com o objetivo de frear sua expansão.

 

A pergunta gerou desconforto na delegação e Vannuchi prometeu que traria para hoje uma resposta sobre o muro. Ele admitiu que o muro "não é uma boa ideia" e que representa uma limitação aos direitos humanos da população mais pobre. Mas foi cauteloso e ponderou. "O Brasil não constrói muros em favelas. Não conheço os detalhes. Não sei se está em um terreno publico ou privado", disse.

 

Ele admitiu ter ficado surpreso com o questionamento e de perceber que a questão gerava uma atenção internacional além do que o governo previa. "Estamos mais preocupados com a questão de segurança publica", disse.

 

Mesmo assim, Vannuchi rejeitou dar ao muro uma importância comparada ao muro que divide a fronteira americana e mexicana, ou o muro entre israelenses e palestinos. "Não é a criação de um muro emblemático, como o Muro de Berlim", disse.

 

Nesta quarta, os peritos saíram do primeiro dia de reuniões com uma avaliação ruim. Um deles, o russo Yuri Kolovsov, interrompeu a intervenção do ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para protestar. "Pare de nos dar lições. Vamos falar da corrupção que afeta todas as áreas no Brasil. Não precisamos de lições de sociologia e histórias. Sabemos de tudo isso", afirmou o perito do grupo considerado como sendo formado por especialistas em direito.

 

Vannuchi admitiu o genocídio de indígenas na história do Brasil, condenou o modelo colonizador, falou da escravidão e atacou a ditadura. O governo ainda enumerou todos os programas sociais que está adotando, as conferencias realizadas e ações adotadas. Os peritos - alguns dos quais chegaram a fechar os olhos durante as três horas de apresentação do governo - não ficaram satisfeitos. "Todos falam que estão se esforçando. Mas não é isso que queremos. Queremos saber detalhes e como os programas estão mudando o país", disse o russo.

 

"Vamos ter dialogo sobre pontos concretos. Não quero insultar. Mas não precisamos de explicações sobre o que é a economia, o que é a vida. Não precisamos disso", disse. Outros peritos que estavam na sala também fizeram as mesmas queixas, embora tenham pedido para não ter seus nomes revelados, temendo criar um ambiente negativo com o governo.

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