Jamil Chade/Estadão
Jamil Chade/Estadão

ONU vai pressionar governo brasileiro por caso de Marielle

Decisão da entidade foi comunicada à viúva da vereadora assassinada há mais de seis meses

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2018 | 15h15

GENEBRA - Seis meses depois da morte de Marielle Franco, a  Organização das Nações Unidas (ONU) irá aumentar a pressão sobre o governo brasileiro para que um esclarecimento seja dado sobre o andamento das investigações. A decisão foi indicada a Mônica Benício, viúva da vereadora morta no dia 14 de março no Rio. Ela está em Genebra e se reuniu com Kate Gilmore, a número 2 do Escritório de Direitos Humanos da ONU, além de outras autoridades. 

A execução da ativista chocou o mundo e evidenciou a violência política no Brasil. As reações foram sentidas nos parlamentos europeus, em instituições internacionais e movimentos sociais. Mas, desde então, o estado brasileiro tem mantido um silêncio total sobre as investigações e sobre quem seriam os responsáveis pelo crime. 

Sem uma resposta, Mônica decidiu viajar até Genebra para denunciar o estado brasileiro e pedir que a ONU pressione Brasilia.  De acordo com a Anistia Internacional, Kate Gilmore “expressou sua solidariedade à viúva de Marielle e se propôs a estabelecer uma interlocução com o Estado sobre o assassinato de Marielle Franco e a situação dos defensores de direitos humanos no país”.

O Estado apurou que, na prática, isso significa que o assunto da vereadora vai entrar no radar da ONU e nas cobranças que a entidade fará ao Brasil. 

"Em reunião com a ONU, após mais de seis meses sem respostas, denuncio o descaso do governo brasileiro na ausência de justiça frente à execução política de Marielle”, disse Mônica. “Também solicitei apoio internacional, para uma investigação imparcial, e sigo afirmando que as autoridades brasileiras estarão com as mãos sujas de sangue até que respondam quem matou e quem mandou matar minha companheira Marielle Franco" afirmou.

Durante o encontro, as ongs que acompanhavam Mônica também denunciaram violações de direitos no contexto da militarização da segurança pública no Brasil e o aumento dos homicídios provocados pela polícia. Kate deixou claro que o estado brasileiro já tinha sido alvo de questionamentos em ambos assuntos. 

Um dos encontros ocorreu com Agnes Callamard, relatora da ONU sobre Execuções Sumárias e que também acumula o cargo de diretora da iniciativa Liberdade de Expressão Global da Universidade de Columbia. De acordo com as entidades, “Agnes Callamard também expressou sua solidariedade com Mônica Benício e manifestou sua preocupação com a escalada na violência no contexto da militarização da segurança pública no Brasil. Ela destacou a importância de discutirmos propostas concretas para reduzir a violência com respeito aos direitos humanos”, explicou.

Agnes, até abril, tinha indicado que já havia denúncias de 160 execuções no Brasil em comunicados mantidos com o governo. Para ele, o centro da questão é a impunidade. “Todos os membros do governo e de partidos políticos devem lutar contra a impunidade como uma questão de interesse nacional. Trata-se de uma questão de segurança nacional. A impunidade mina e ameaça a segurança da democracia e das instituições democráticas”, alertou.

“O grupo encerrou o dia apresentando para a equipe das relatorias de Defensores de Direitos Humanos e Violência contra a Mulher dados de pesquisas sobre violência contra a mulher na Favela da Maré e o quadro mais amplo de violência contra defensores de direitos humanos, além de preocupações com a falta de avanço nas investigações do assassinato de Marielle Franco”, explicaram as entidades.

Carta

Essa não é a primeira vez que a ONU vai agir. Em março, dias depois da execução da vereadora, relatores das Nações Unidas enviaram uma carta confidencial ao governo brasileiro solicitando que esclarecimentos fossem apresentados até maio. Mas o Itamaraty não cumpriu o prazo e, ao Estado, explicou que a falta de uma resposta se devia ao fato de as investigações serem confidenciais. 

"Esse é um momento muito importante para a sociedade civil brasileira e também muito relevante para a ONU poder entender o que acontece no Brasil. Ao ouvir as demandas trazidas pelas organizações que atuam no terreno, a ONU terá melhores condições de atuar em prol do seu mandato de proteção e promoção dos direitos humanos" avalia Camila Asano, Coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos. 

"As denúncias que trouxemos para o Conselho de Direitos Humanos sobre as violações de direitos no contexto da intervenção federal e a falta de respostas sobre o assassinato de Marielle já foram feitas no Brasil. Mas as autoridades brasileiras parecem não estar ouvindo. Falharam em solucionar o caso  da Marielle e não implementaram qualquer medida para reduzir os homicídios pela polícia. Diante deste quadro, a mobilização e visibilidade internacional é essencial. E é isso que estamos fazendo aqui" afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil.

"As reuniões com representantes da ONU mostraram a importância da internacionalização das denúncias de violações de direitos que ocorrem nas favelas e periferias do Brasil. Sem dúvida, esse é um meio de pressionar por mudanças efetivas no campo do direito à vida e à segurança pública" afirma Eliana Silva, Diretora da Redes da Maré.

Ao Estado, Mônica disse que, no início, aceitava o argumento de que era necessário manter o processo sob sigilo. Mas alerta que hoje sua paciência se esgotou. Para ela, a morte de Marielle “foi um recado político”. “Foi uma tentativa clara de silenciar o que ela representava. A mensagem foi clara: não queremos esse tipo de representatividade disputando poder”, disse. 

“Meu apelo à ONU é para que cobre de forma mais veemente o estado brasileiro a dar uma resposta sobre a investigação. Estamos lançando uma batalha internacional para pressionar o governo a dar uma resposta. Uma resposta concreta, de quem matou, quem mandou matar e a motivação do crime. Os culpados continuam soltos. Não é uma questão de vingança. É um processo de justiça para impedir que não ocorram mais Marielles". 

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