Constança Rezende, O Estado de S.Paulo
06 Setembro 2017 | 14h26
RIO - Um novo caso de homem flagrado quando se masturbava dentro de transporte público foi registrado no Rio nesta terça-feira, 5. Desta vez, o caso aconteceu em um ônibus em Niterói, na região metropolitana do Rio.
O acusado foi encaminhado por policiais para a Delegacia de Atendimento à Mulher de Niterói, mas liberado em seguida. Segundo a Polícia Civil, “conforme a legislação em vigor, o autor foi liberado, tendo em vista que se trata de contravenção penal”.
De acordo com informações da delegacia, o acusado foi autuado por importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal. O caso será remetido ao Juizado Especial Criminal, que tem a competência para análise de infrações de menor potencial ofensivo, com base no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais.
O texto legal “pune quem importuna alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor com sanção prevista na referida lei, a ser declinada pelo juízo competente”.
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