Wilton Junior/Estadão
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Paes torna vacinação contra covid obrigatória para servidores públicos do Rio

Recusa sem justa causa do imunizante passa a ser classificada como falta disciplinar, passível de punição; decreto foi publicado no Diário Oficial do município

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2021 | 11h57

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), determinou que a vacinação contra covid-19 seja obrigatória para servidores públicos do município. A recusa sem justa causa de submeter-se aos imunizantes passa a ser classificada como falta disciplinar, passível de sanção. O decreto consta na edição de hoje do Diário Oficial

Na determinação, Paes cita a necessidade de conter a disseminação do coronavírus e de garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública e dos serviços públicos em geral.

“A vacinação contra a covid é obrigatória para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indiretamente”, diz o decreto.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as punições previstas vão desde advertência e suspensão até demissão. A pasta informa que a prefeitura vai regulamentar o decreto para fixar formas de comprovação de vacinação. Os servidores que não certificarem ter recebido o imunizante poderão responder a inquérito administrativo.

O município enfrenta alta expressiva de casos da variante Delta, mais transmissível. A cepa se espalha com rapidez e já é responsável por 56,6% das infecções por covid na cidade, segundo sequenciamento genômico feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na última sexta-feira, 13, o prefeito afirmou que a capital é o “epicentro” da variante no País.

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