BRASÍLIA - O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse nesta quarta-feira, 18, que o Palácio Capanema não está à venda e nem recebeu proposta de compra de nenhum investidor. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Mac Cord disse que houve confusão em torno da lista de imóveis da União divulgada na semana passada e que podem ser alvo de interesse de investidores.
Ícone da arquitetura modernista inaugurado em 1045, o edifício contou com consultoria do francês Le Corbusier e reuniu os nomes mais famosos da arquitetura, do paisagismo e da arte brasileira do século 20, entre eles Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Os jardins suspensos foram planejados por Burle Marx, enquanto os azulejos da fachada são de Cândido Portinari.
O prédio foi sede de ministérios quando o Rio ainda era a capital do País e usado por órgãos públicos, até que foi fechado para reforma há sete anos. Há três contratos sob execução, com valores superiores há R$ 100 milhões, mas não há desembolsos há anos, e a estimativa mais otimista aponta que ele ficará pronto em 2023.
O que o governo fez, segundo Mac Cord, foi “refinar”, dentre os mais de 750 mil imóveis da União, aqueles que podem receber ofertas de parcerias com a iniciativa privada nos termos da Lei 14.011/2020 - originalmente proposta por meio da Medida Provisória 915/2019, que aprimora os procedimentos de gestão e alienação de imóveis. Uma lista de 1.577 imóveis, divulgada na semana passada, incluía o Palácio Capanema.
“A lei diz que qualquer cidadão e empresa podem fazer proposta por qualquer imóvel público. Para isso, é preciso saber que eles existem”, afirmou Mac Cord. “Há nessa lista alguns edifícios icônicos, mas o governo não tem obrigação de vender nenhum. No caso do Palácio Capanema, ele nunca esteve à venda nem recebeu qualquer proposta de compra.”
Mesmo que algum dia receba oferta pelo Palácio Capanema, o governo não é obrigado a aceitar - o edifício está sob administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). É preciso apresentar um projeto e um orçamento, e o Executivo pode impor condições à venda, como permitir a visitação de áreas de interesse, como os azulejos de Portinari e os jardins de Burle Marx - que, segundo ele, há anos não podem ser acessados livremente pelo público. Além disso, se o imóvel estiver sendo usado por algum órgão, a proposta pode ser recusada.
“Temos um patrimônio cultural e histórico fantástico e não temos capacidade de cuidar deles. Precisamos de parcerias inteligentes para que tudo possa ser mantido de uma forma adequada”, afirmou Mac Cord. “Esse é um debate legítimo e saudável. Se faço uma parceria inteligente e eficiente e condiciono a obrigação de manter acesso ao público, valorizo o patrimônio e dou visibilidade a ele. Exemplos como esse não faltam no mundo.”
Se algum dia receber alguma proposta de compra, a venda do Palácio Capanema não será simples. O interessado teria que se comprometer a cuidar de um edifício tombado, e o governo poderia decidir vender apenas parte dele. Além disso, recebida a proposta, ela teria que ser publicada no Diário Oficial da União e ficar à disposição de outros interessados - que poderiam fazer uma oferta melhor. “Não aceitaríamos vender o prédio inteiro”, disse Mac Cord.
Outro modelo que poderia funcionar é o de concessão, no âmbito do programa Revive do Ministério do Turismo. Nesse caso, seria preciso qualificar o edifício no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em que patrimônios históricos são ofertados para parcerias.
A nova modalidade proposta na lei, segundo Mac Cord, foi proposta porque mais de 80% dos leilões de imóveis organizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) não recebiam nenhuma proposta. Ao inverter o processo, o governo consegue concentrar seus esforços nos projetos que já contam com manifestação de interesse.
“Houve uma grande confusão, porque se acreditou que a gente faria nesse modelo de feirão e venderíamos imóveis no ‘prego’. Não é esse o objetivo. Não colocamos nenhum imóvel a venda. Só se coloca a venda com edital, que é a última ponta de um ciclo muito mais longo. Apenas demos publicidade à primeira etapa, que é tornar pública a lista de imóveis da União. O Capanema está lá, como tantos outros. A lista existe desde sempre, apenas a refinamos”, disse.
Mac Cord disse ainda que compartilha das preocupações de todos que se manifestaram a respeito do Palácio Capanema. O secretário disse ter conversado com várias autoridades sobre o assunto, mas ponderou que a solução não é a venda do edifício a um outro ente público, como a Prefeitura do Rio ou o governo estadual.
“Dada a polêmica que isso se tornou, foi uma oportunidade de conversar com todos que se preocupam e achar uma solução inteligente. Não adianta o governo do Rio comprar porque o Estado tem o mesmo problema de execução orçamentária da União. O ideal é encontrarmos uma solução inteligente para cumprir o objetivo de manutenção do patrimônio histórico. Assim como o Palácio Capanema, há outros edifícios que também precisam ser cuidados, como o Museu Nacional”, afirmou. O Museu Nacional pegou fogo em setembro de 2018 e foi residência oficial da família real portuguesa.
