WERTHER SANTANA / ESTADÃO
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Para Pezão, reduzir vazão prejudicará o abastecimento no Rio

Ele afirmou que diminuição cogitada pela ANA não foi a acordada entre ministro Luiz Fux, do STF, e três governadores (RJ, SP e MG)

Felipe Werneck e Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2015 | 14h35

Atualizada às 19h10

RIO - O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) afirmou nesta sexta-feira, 30, que a eventual redução da vazão na bacia do Paraíba do Sul para 110 mil litros por segundo, cogitada pela Agência Nacional de Águas (ANA), “representa risco para o abastecimento da capital e da região metropolitana do Rio”. “Essa não foi a vazão acordada com o ministro (Luiz) Fux (do Supremo Tribunal Federal) na reunião com os três governadores (do Rio, de São Paulo e de Minas)”, disse Pezão.

A audiência com Fux, em 27 de novembro passado, resultou em acordo técnico para a busca de soluções aplicáveis à crise hídrica. O cumprimento das normas estabelecidas extinguiria ações do Ministério Público Federal contra a vazão menor do Paraíba - na época, reduzida para 160 mil litros por segundo. 

No encontro com o ministro foram autorizadas licitações e obras, mas não se definiu uma vazão mínima para a elevatória de Santa Cecília, em Barra do Piraí (RJ), onde ocorre a transposição de dois terços das águas do Paraíba  para o rio Guandu, que abastece o Rio. A atribuição é da ANA, que desde maio de 2014 vem emitindo resoluções para preservar estoques. Atualmente, está autorizada a vazão de 140 mil litros por segundo, mas uma nova marca será definida na próxima reunião com os órgãos gestores, no próximo dia 5.

Na quarta-feira, em reunião com a presidente Dilma Rousseff e Pezão, técnicos da ANA apontaram a necessidade de redução para 110 mil litros por segundo. Dos quatro reservatórios que abastecem o Rio, dois já entraram no volume morto e dois estão com níveis próximos a zero. Está prevista para fevereiro uma nova audiência com Fux.

“Nenhum estado vai ser prejudicado. A decisão será tomada pelos três governos junto com os órgãos ambientais. Estamos vendo outras medidas para garantir o abastecimento”, disse Pezão. Segundo ele, técnicos  estudam modelos para saber até onde a vazão poderá ser reduzida.

Pezão confirmou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei para obrigar indústrias a usar água de reúso. “As empresas do distrito industrial de Santa Cruz já dão uma boa folga para o abastecimento humano, que é a nossa prioridade.”

Instalada na foz do Guandu, a Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC) vê com preocupação a decisão do governo de exigir o emprego exclusivo de água de reúso. Ainda não foram passados os custos da construção da adutora que levará a água até a FCC e a outras gigantes da região, como Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), Gerdau e Furnas, tampouco datas. A empresa, líder na América Latina no setor de catalisadores para refino de petróleo e que tem a Petrobrás entre os acionistas, já pensa em métodos alternativos, como a dessalinização da água do mar e a diminuição do consumo interno da fábrica.

“A gente pergunta qual o prazo, e não dão, nem dizem como ficariam divididos os custos. Ficamos sem opções, mas teremos que achar. Não adianta ser bom só para a sociedade, tem que ser bom para as empresas. São 8 mil empregos e um faturamento estimado em cerca R$ 2 bilhões ao ano”, disse Abílio Faia, coordenador de segurança e meio ambiente da FCC.

O governador voltou a negar a necessidade de racionamento e sobretaxa para alto consumo. “Por enquanto, não está em cogitação.” Ele disse que trará técnicos de Israel e Espanha para discutir projetos de dessalinização.

No Recreio dos Bandeirantes (zona oeste), moradores de baixa renda sofrem desde dezembro com a falta d’água. “Sem luz até vai, mas sem água não dá”, disse o ajudante de pedreiro Júlio César Silva, que buscava água em bica no Canal das Tachas, habitat de jacarés. “Não se passou ainda para a população a real dimensão do problema. Acho que vai ser difícil criar novos hábitos agora, no carnaval, em pleno verão”, disse Decio Tubbs, diretor-geral do Comitê Guandu e presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

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