FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Pezão assina decretos que apontam mudanças na política das UPPs

Normas têm objetivo de reformular atuação do Estado nas áreas das 38 Unidades de Polícia Pacificadora; comissão vai avaliar programa

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

05 de fevereiro de 2015 | 19h59

RIO - Em meio a uma crise na segurança pública, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) assinou dois decretos que apontam mudanças na política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e criam uma comissão para “monitorar e avaliar” o programa.

Nas últimas semanas, o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, já havia sinalizado alterações na organização dos batalhões da Polícia Militar (PM) e no policiamento de vias expressas. Desde o início do ano, pelo menos 32 pessoas foram atingidas por  “balas perdidas” no Rio.


Os decretos, que serão publicados no Diário Oficial nesta sexta-feira, têm o objetivo de reformular a atuação do Estado nas áreas das 38 UPPs. A Comissão Executiva de Monitoramento e Avaliação será presidida por Pezão e composta por 14 secretarias de Estado. A falta de participação de outros órgãos públicos, além da PM, é uma crítica antiga dos moradores dessas comunidades.

Desde o início do projeto das UPPs, em dezembro de 2008, o número oficial de mortes em alegados confrontos com policiais no Estado aumentou pela primeira vez em 2014. Foram 582 “homicídios decorrentes de intervenção policial” no ano passado, alta de 40% em relação a 2013.

Os homicídios dolosos (intencionais) aumentaram 4% e os roubos de rua cresceram 33% no ano passado.

Recentemente, Beltrame anunciou que pretende “reestruturar” os batalhões da PM, adotando o que definiu como “policiamento de proximidade”. O início do projeto está previsto para março, na Tijuca, zona norte. Um mês depois, a experiência seria adotada em Niterói, cidade no Grande Rio.

O projeto inicial das Delegacias Legais, que reformulou essas unidades a partir de 1999, seria uma das referências. A intenção é acabar com grandes quartéis, criando unidades menores e sem muros, comandadas por capitães. No entanto, o novo batalhão de Botafogo, na zona sul, está em construção ainda seguindo o antigo modelo.

Quase 10 mil PMs atuam hoje em 38 UPPs. Os confrontos são constantes em locais como o complexo do Alemão, na zona norte, e a Rocinha, na zona sul. Pezão afirmou que foram apreendidos 40 fuzis nos últimos 15 dias e cobrou ações do governo federal. “Tenho pedido insistentemente ao ministro da Justiça para aumentar as operações nas fronteiras. Vamos iniciar operações conjuntas nas divisas do Estado.” 

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