PM vira réu por morte de menino de 10 anos no Alemão
O soldado Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues é acusado de matar Eduardo de Jesus Ferreira; ele deve responder em liberdade
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Por Fabio Grellet
Atualização:
RIO - A Justiça do Rio aceitou na última segunda-feira, 23, a denúncia contra o soldado Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão, na zona norte da capital fluminense. Ele é acusado de matar o estudante Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, durante uma operação policial no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), em 2 de abril. O policial não teve a prisão pedida e deve responder ao processo em liberdade.
A Delegacia de Homicídios do Rio, que investigou o caso, havia considerado o policial inocente porque considerou que ele e um outro PM que também atirou estavam reagindo a um ataque promovido por criminosos. O fato de algum deles - a perícia não conseguiu determinar qual - ter errado o tiro e atingido o menino foi considerado ocasional e não passível de punição.
Reconstituição de mortes no Complexo do Alemão
1 / 9Reconstituição de mortes no Complexo do Alemão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Jovem observa o trabalho dos policiais civis no Complexo do Alemão nesta sexta-feira, 17 Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Na primeira fase da reconstituição da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, testemunhas são ouvidas no local onde o crime ocorreu em ... Foto: Fábio Motta/EstadãoMais
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
A área onde a Polícia Civil atua foi isolada Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Outras duas reproduções simuladas ocorrem simultaneamente: a de Elizabeth de Moura Francisco e a do ex-comandante da UPP de Nova Brasília Uanderson Ma... Foto: Fábio Motta/EstadãoMais
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Policiais civis entram em beco estreito de comunidade do Complexo do Alemão Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
A mãe de Eduardo de Jesus Ferreira,Terezinha Maria de Jesus, aguarda a perícia para realizar a reconstituição da morte do filho Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Mais de 10 favelas formam o chamado Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
Mesmo com Unidades de Polícia Pacificadora, o Complexo do Alemão é palco de vários conflitos Foto: Fábio Motta/Estadão
Polícia Civil do Rio reconstrói ação que matou o menino Eduardo Eduardo de Jesus Ferreira
O Complexo do Alemão dispõe de um teleférico que liga as favelas da região; o serviço é administrado pela SuperVia Foto: Fábio Motta/Estadão
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Testemunhas do episódio, no entanto, negam que estivesse havendo tiroteio e afirmam que os policiais chegaram ao local atirando.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e o promotor de Justiça Homero das Neves discordou da decisão da Polícia Civil. Para ele, o primeiro policial a atirar assumiu o risco de matar um inocente e deve responder por homicídio com dolo eventual, cuja pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Na última segunda-feira a juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo, da 4ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia. Na decisão, a magistrada ressaltou que o agente admitiu ter feito o disparo e que os argumentos da defesa serão analisados durante a instrução processual. "O próprio denunciado admite que efetuou o disparo de arma de fogo, sendo certo que eventual tese defensiva acerca de excludente de ilicitude deve ser analisada após a produção da prova em Juízo, não havendo, por ora, comprovação cabal nesse sentido", escreveu.
Em outro trecho, a juíza justificou o recebimento da denúncia. "Há indícios de materialidade e autoria suficientes a autorizar o início da ação penal", afirmou.
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