Polícia descobre rede de extorsão em delegacia do Rio

Esquema foi exposto com prisão de bombeiros que tentavam seqüestrar empresário

Pedro Dantas e Marcelo Auler, do Estadão,

17 de agosto de 2007 | 20h38

A prisão dos bombeiros Tito Lívio de Paiva Franco e Antônio Lázaro da Silva Franco, flagrados pelo Estado roubando R$ 30 mil de um empresário na Barra da Tijuca, levou a chefia de Polícia Civil a descobrir uma rede de extorsão montada na 59.ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias). O grupo achacou de empresários a políticos. Tito também foi indiciado ontem por tráfico de drogas - ele é acusado de ser o fornecedor de algumas favelas da Baixada Fluminense. O esquema de extorsão teve fim apenas no início do ano, quando alguns dos informantes migraram para outras delegacias. Um político local disse ao Estado que procurou um delegado para reclamar que vinha sendo assediado por informantes de diversas profissões que cobravam dele propinas. Na ocasião, o político notou que a delegacia possuia mais informantes do que policiais. O delegado titular da 59.ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias, na Baixada Fluminense), André Drumond, negou que os bombeiros sejam seus informantes, mas admitiu que ao assumir o distrito "renovou 90%" do efetivo. Ele confirmou que a delegacia trabalhava com número excessivo dos chamados X-9. O Estado adiantou nesta sexta-feira que os informantes trabalhavam na 59.ªDP, fazendo-se passar por policiais, inclusive no atendimento ao público, com acesso a informações confidenciais . De acordo com um delegado, que não quis se identificar, a deficiência técnica na polícia causa uma "dependência crônica" dos X-9, que acabam tendo acesso a informações privilegiadas sobre investigados ou testemunhas. "Esse negócio de X-9 é uma praga", disse. O envolvimento com o tráfico de Tito, lotado na assessoria de Imprensa do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, foi comprovado pelo reconhecimento feito por uma mulher presa desde janeiro, que o indicou como um dos fornecedores de drogas para as favelas do Lixão e Vila Ideal, em Duque de Caxias. O delegado titular da 16.ª DP (Barra da Tijuca), Carlos Augusto Nogueira Pinto, que apura o roubo e tentativa de seqüestro do empresário M.A.S, acredita que o terceiro envolvido no crime também seja informante da polícia. "Ele conhece os procedimentos da polícia. Como não saiu do carro durante o crime, não foi fotografado. Além disso, tentou apagar as impressões digitais. No entanto, com outras imagens e o trabalho de perícia", declarou o delegado. Nogueira Pinto não especificou onde obteria as imagens do terceiro participante do crime. O homem foi identificado pelas testemunhas como alguém pardo e com mais de 50 anos. No dia do ataque ao empresário, ele estava vestido de terno e provavelmente que se identificou como delegado para o dono de uma padaria, seqüestrado na semana passada. Esse comerciante identificou os dois bombeiros como integrantes do grupo de quatro pessoas que tentaram extorqui-lo. Em depoimento na quinta, os bombeiros disseram que ele se chamava Diego e teria fugido com o s R$ 30 mil roubados do empresário. Nogueira Pinto não acredita em nenhuma das duas afirmações. "Ele é muito velho para se chamar Diego e acredito que o dinheiro foi repartido pelos três. A intenção deles é atribuir toda culpa a este homem, cuja identidade estão protegendo". Empresário depõeO empresário M.A.S compareceu à 16.ª DP acompanhado por dois funcionários, que negociaram com os impostores, que se passaram por um vendedor de uma concessionária, que precisava trocar US$ 15 mil para fechar a venda de um Mercedes Benz. Disfarçado com boné, óculos escuros e casaco, o empresário não quis falar com a imprensa, assim como seus funcionários, dois rapazes com cerca de 20 anos. "Descarto totalmente o envolvimento dos funcionários da agência de câmbio e da concessionária com esta quadrilha. Eles tentaram avisar ao empresário, quando ele já estava na concessionária, sobre o golpe, pois trocaram informações e perceberam que ninguém estava fechando venda de veículos naquele momento", disse o delegado, após os depoimentos. Os dois bombeiros presos vão ser ouvidos na próxima segunda-feira, na 16.ª DP. Equipes da Delegacia Anti-Seqüestro e da 59.ª DP continuam as buscas pelo terceiro homem na Baixada Fluminense. O delegado Fernando Moraes acredita que a quadrilha possa ter até oito integrantes. Conflito de competênciasO assalto ao empresário poderá gerar o chamado conflito de competência entre as Justiças Federal e Estadual. Nesta sexta-feira, tanto a Polícia Civil do Rio como a Superintendência da Polícia Federal local deram entrada em representações judiciais em que pedem a prisão preventiva dos dois envolvidos, que estão cumprindo prisões administrativas determinadas pelo Corpo de Bombeiros. A atuação da Polícia Federal se respalda no inciso 3ºdo parágrafo 1º do artigo 296 do Código Penal que considera crime púnível com prisão de dois a seis anos, além de multa, "quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública". No entendimento dos policiais federais, este crime cometido pelos dois bombeiros quando usaram falsos uniformes da corporação, atrairia para a Justiça Federal o julgamento de todo o caso, inclusive dos crimes de roubo e da possível tentativa de seqüestro. A representação apresentada à Justiça Federal foi distribuída para a 1ª Vara Criminal Federal. A juíza substituta Rosália Monteiro Figueira encaminhou o pedido para a manifestação do Ministério Público Federal. Na Procuradoria há opiniões conflitantes. Alguns procuradores aceitam a tese de que o uso indevido dos uniformes pode atrair o caso para a Justiça Federal, mas outros entendem que o caso deve ficar com a Justiça Estadual. Como a distribuição na Procuradoria também é por sorteio, tudo dependerá do entendimento de quem receber o caso e, depois, da interpretação a ser dada pela juíza Figueira. Caso ela se dê por competente e a Justiça Estadual também se considere apta a apreciar o processo, estará criado o chamado conflito positivo de competência. Isto provocará a manifestação dos tribunais superiores - Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal - ou, em última análise ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dará a palavra final sobre o caso.

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