Polícia do Rio matou 645 pessoas em 2015, diz Human Rights

RIO - Entre 2013 e 2015, a polícia do Rio matou cinco vezes mais pessoas do que feriu. Só em 2015, para cada agente morto, policiais mataram 24,8 civis. Os dados fazem parte de relatório O Bom Policial Tem Medo: Os Custos da Violência Policial, da ONG Human Rights Watch (HRW), sobre execuções extrajudiciais cometidas pela polícia fluminense.

Entre 2006 e 2015, houve 8.021 mortes por policiais. Os pesquisadores criticam a impunidade e cobram que os acusados sejam denunciados. “O Ministério Público dormiu e precisa acordar”, afirmou o pesquisador sênior para o Brasil da HRW, Cesar Muñoz.

Para os autores do estudo, a impunidade levou à retomada do crescimento desse tipo de ocorrência, que havia baixado de 1.300 casos, em 2007, para 400, em 2013. Em 2015, houve 645 mortos em confronto. Dos 3.441 homicídios cometidos pela polícia entre 2010 e 2015, o relatório aponta que se denunciou os responsáveis à Justiça em apenas 15 casos. O MP informa que, nesse período, apresentou denúncia em 278 casos, de 988 investigados pela polícia.

A pesquisa da Human Rights Watch reconhece que o número de mortes cometidas por policiais vem caindo, mas chama atenção para um aumento desses casos nos últimos anos Foto: Marcos de Paula/Estadão

“A Polícia Civil faz uma investigação muito deficiente. Mas a responsabilidade final é do Ministério Público”, diz Muñoz. Em nota, o MP informou que vem atuando para “reduzir o número de mortes decorrentes de intervenção policial”.

O relatório analisou 64 casos de mortes cometidas por policiais. Em apenas oito os acusados foram a julgamento; e em quatro houve condenação. Em 36 casos não houve denúncia. Sobre a investigação policial, os peritos não estiveram no local do crime em 52 casos. Em 32, as vítimas foram socorridas, mas 27 chegaram mortas ao hospital, em um indício de que os policiais tentaram alterar o local do crime. As mortes foram à queima-roupa em 20 casos.

Pela primeira vez, os pesquisadores da HRW ouviram 30 policiais para entender causas e consequências das mortes. “A cultura do batalhão era essa. Era a morte”, disse um policial. “Eles acreditam que o bom policial é o que elimina o inimigo”, afirmou o coronel da reserva Ubiratan Angelo, ex-comandante-geral da PM. “Essas execuções colocam as comunidades contra a polícia”, afirmou Maria Laura Canineu, diretora da HRW. “Não se pode esperar que o policiamento de proximidade funcione quando se executam membros das comunidades que deveriam proteger.”

Estado. A Secretaria de Estado de Segurança informou, em nota, que vem tomando “as devidas providências”. “Em 2007, o homicídio decorrente de oposição à intervenção policial atingia a taxa de 8,6 por 100 mil habitantes. As medidas tomadas com as UPPs permitiram que em 2013 a taxa declinasse para 2,5. Nos últimos dois anos, a taxa voltou a subir, mas para 3,9 por 100 mil, ou seja, distante da porcentagem anterior.”

O Estado informou ainda que as Delegacias de Homicídio assumiram as investigações de mortes decorrentes de ação policial em áreas em que houve maior número de ocorrências desse tipo. E agentes que reduzem a letalidade nas suas áreas de atuação são premiados.

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