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Segundo Crivella, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo” MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

Prefeito do Rio determina recolhimento de livro dos Vingadores com personagens homossexuais

Marcelo Crivella disse ter feito determinação à organização da Bienal do Livro diante do "conteúdo sexual para menores". A história em quadrinhos, que não é destinada ao público infantil, mostra personagens como namorados

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 23h54

RIO - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou na noite desta quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro, evento promovido em um centro de exposições da zona oeste, que recolham um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”.

Trata-se da novela gráfica (história em quadrinhos) Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics. Na obra, que foi lançada em 2010 e não é destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados.

Segundo Crivella, que postou um vídeo nas redes sociais anunciando a determinação de recolhimento da obra, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”. Em texto que acompanha o vídeo, o prefeito escreveu: “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”.

Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação, se o livro foi efetivamente recolhido nem se a prefeitura vai aplicar alguma punição caso a determinação não seja cumprida.

No Twitter, muitos internautas criticaram a atitude do prefeito. "Proteger as crianças é dar saúde, educação, moradia digna, e não censurar algo que nem tabu deveria ser pra qualquer um com o mínimo de humanidade", escreveu um internauta. A reportagem não conseguiu ouvir a Bienal sobre a determinação do prefeito, na noite desta quinta-feira.

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Depois de polêmica com Crivella, Bienal do Rio não vai recolher HQ com personagem gay

A edição de 'HQ  Vingadores - A Cruzada das Crianças', que mostra beijo gay, esgotou na manhã desta sexta, na Bienal, segundo os organizadores; escritores e editores comentam

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2019 | 09h33
Atualizado 06 de setembro de 2019 | 19h56

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro diz que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou, e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher a HQ  Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.

Lançada em 2010, Vingadores - A Cruzada das Crianças, que não é destinada ao público infantil, mostra os personagens Wiccano e Hulkling como namorados, e mostra beijo entre os dois.

A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda no estande de outros expositores. Segundo a assessoria da Bienal do Livro do Rio, a edição de Vingadores - A Cruzada das Crianças esgotou na manhã desta sexta-feira, 6, em apenas 35 minutos. 

"Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse Crivella em vídeo publicado em seu perfil do Twitter.

Para o prefeito, "livros assim" precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo.

"A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor". disse a Bienal do Livro em comunicado.

Nesta quinta-feira, 5, os organizadores da Bienal receberam Paulo Amendola, coronel reformado e atual secretário da Ordem Pública do Rio, e cerca de 15 policiais da Guarda Municipal, que deixaram a notificação. Eles não chegaram a entrar no Riocentro, mas disseram que voltariam nesta sexta-feira, 6, para ver se a orientação foi cumprida. 

Recentemente, também no Rio, o livro Meninos Sem Pátria, escrito por Luiz Puntel para a lendária Coleção Vaga-Lume e situado na ditadura militar, foi retirado de lista do Colégio Santo Agostinho. Em 2013, um juiz de Macaé, também no estado do Rio, mandou recolher exemplares de Cinquenta Tons de Cinza da Livraria Nobel.

Escritores e editores comentam polêmica envolvendo 'Vingadores - Cruzada das Crianças'

Cassius Medauar, editor especializado em HQ

"É muito triste para mim saber de uma declaração absurda como esta do prefeito do Rio. A HQ citada, Vingadores – A Cruzada das Crianças, saiu pela primeira vez no Brasil em 2012 e, depois, foi relançada em 2016. Não é voltada para crianças e sim para adolescentes. E não tem nada de pornográfico, só um beijo entre dois namorados. Estamos em um caminho perigoso de banalizar a censura no Brasil e, pior, censurando algo absolutamente comum como um beijo."

Santiago Nazarian, escritor e convidado da Bienal

"Esse é o resultado de décadas de desigualdade social profunda: sermos governados por gente sem o mínimo nível cultural, intelectual ou de civilidade. Um pastorzinho chinelo, que nunca devia ter saído de uma igreja de fundo de quintal, ainda não tem a mínima ideia da sociedade em que habita. Em plena Bienal do Livro, com tantas obras atuais e importantes retratando a realidade LGBT para o público infantojuvenil, é compreensível, no entanto, que ele implique justamente com uma HQ – é mais fácil para ele entender as figuras."

 

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Marcelo Crivella manda recolher HQ com beijo gay e fiscais são vaiados na Bienal do Rio

Segundo os organizadores, exemplares de 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' se esgotaram na manhã desta sexta-feira, 6, após críticas

Roberta Jansen, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2019 | 13h16

Fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública estiveram no início da tarde desta sexta-feira, 6, na Bienal do Livro do Rio para checar de que forma o livro em quadrinhos 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do público, os fiscais percorreram vários estandes, mas não encontraram nenhum exemplar do livro. Menos de 40 minutos depois da abertura da bienal, o livro já estava esgotado nos 520 estandes.

Na véspera, o prefeito Marcelo Crivella havia criticado o livro, que apresenta personagens gays. A Prefeitura informou que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”.

Bienal do Livro do Rio de Janeiro diz que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher, na quinta-feira, 5, a HQ, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.

"Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse Crivella em vídeo publicado em seu perfil do Twitter. Para o prefeito, "livros assim" precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Silvana do Monte Moreira, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito. No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos dentro do livro, não na capa. A especialista lembra que o casamento e a família homoafetiva são reconhecidos no País desde 2011. 

Lançada em 2010, 'Vingadores - A Cruzada das Crianças', que não é destinada ao público infantil, mostra os personagens Wiccano e Hulkling como namorados, e mostra beijo entre os dois. A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda nos estandes de outros expositores.

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Editoras e artistas reagem a recolhimento de HQ com beijo gay

Personalidades se manifestaram nas redes sociais; confira postagens

Redação, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2019 | 17h28

A tentativa de recolhimento do livro em quadrinhos Vingadores - A Cruzada das Crianças por fiscais da Prefeitura do Rio de Janeiro, no início da tarde desta sexta-feira, 6, na Bienal do Rio, gerou repercussão entre editoras e a classe artística nas redes sociais. A maioria se posicionou contra a ação ordenada pelo prefeito Marcelo Crivella.

A ação foi mal sucedida, pois 40 minutos após a abertura da Bienal, o livro já estava esgotado nos 520 estandes. Confira abaixo as principais manifestações feitas no Twitter:

"Diante da censura feita por Marcelo Crivella, prefeito do Rio, e da fiscalização p/ identificar livros considerados “impróprios” na Bienal do Livro, a Companhia manifesta seu repúdio a todo e qualquer ato de censura e se posiciona, mais uma vez, à favor da liberdade de expressão."

Companhia das Letras.

 

"Diante da fiscalização para identificar livros considerados “impróprios” na Bienal do Livro Rio, repudiamos todo e qualquer ato de censura. Ler é um ato revolucionário. Somos a favor da liberdade de expressão e de toda forma de amor."

Editora Arqueiro.

"Diante da fiscalização sobre livros considerados "impróprios" na Bienal do Livro Rio 2019, nós da Harper queremos deixar público nosso repúdio a qualquer tipo de censura. Temos orgulho da nossa equipe e das nossas histórias. Vamos continuar publicando livros nos quais acreditamos." HarperCollins.

 

"Ao tentar censurar os Vingadores, o prefeito do Rio se iguala a facínoras como Ultron, Kang e Thanos."

Chico Barney, escritor

"Ao deixar Sodoma, as filhas de Ló embebedam o pai e dormem com ele para colher sua semente em seus úteros. Está na Bíblia, Gênesis. Crivella manda recolher a HQ dos Vingadores; ela ensina tolerância num mundo witzel-bolsonaro, que se ajoelha todo santo dia ao deus da carnificina."

Marcelo Backes, escritor, tradutor. Doutor em Romanística e Germanística.

Um simples beijo gay em uma HQ foi chamado de material PORNOGRÁFICO pelo maldito prefeito do RJ, Crivella. Violência, adultério, roubo, sequestro, sangue, explosão, nada disso jamais incomodou q estivesse em HQs. O problema é sempre o amor LGBT. Mas CENSURA não será tolerada!"

Felipe Neto, youtuber.

"Não é só um retrocesso, é crime!"

David Miranda (PSOL-RJ), vereador.

"Não foi censura, os gibis ainda estarão à venda mas com selo de recomendação para menores (sic). Está corretíssimo."

Roger Rocha Moreira, músico e idealizador da banda Ultraje a Rigor.

"Repudiamos todo e qualquer tipo de discriminação ou censura e, como sempre, nos posicionamos à favor da liberdade de expressão e da diversidade. Se você estiver na Bienal do Livro este ano, poderá encontrar em nosso estande vários livros com temática LGBT +"

Editora Intrínseca.

"A Estante Virtual é contra a medida da prefeitura do Rio em censurar exemplares da HQ "Vingadores: A cruzada das crianças". Apoiamos a diversidade em todas as áreas, sobretudo, na literatura."

Estante Virtual.

"Posturas como a do prefeito Marcelo Crivella e do governador João Doria – que recentemente mandou recolher uma apostila escolar que falava sobre diversidade sexual – tentam colocar a sociedade brasileira em tempos medievais"

Luiz Schwarcz, CEO e fundador da Companhia das Letras, no perfil da editora no Twitter.

 

"A Companhia manifesta seu repúdio a todo e qualquer ato de censura e se posiciona, mais uma vez, à favor da liberdade de expressão."

Companhia das Letras.

 

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Bienal do Livro do Rio, Crivella, 'Vingadores' e censura: saiba o que aconteceu

Prefeito do Rio enviou ao evento fiscais da prefeitura para verificar de que forma um quadrinho estava sendo vendido; 'Vingadores - A Cruzada das Crianças', que não é destinado ao público infantil, tem um casal de namorados homens

Redação, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2019 | 18h24

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ocupou as manchetes nesta sexta-feira, 6, ao pedir o recolhimento de um livro na Bienal do Livro do Rio. A Bienal reagiu, anunciando que não iria interferir na venda dos livros — mas o exemplar em questão esgotou em menos de 40 minutos nesta sexta-feira, 6.

Outras entidades reagiram, da OAB a editores, e até o ministro do STF Marco Aurélio Mello se manifestou. Veja a seguir os principais fatos sobre a história.

Crivella manda recolher livro

O prefeito anunciou na noite da quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro que recolhessem um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”. Na obra Vingadores - A Cruzada das Crianças, lançada em 2010 e não destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados. Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação.

Bienal anuncia que não vai interferir na venda dos livros

A Bienal do Livro afirmou na sexta-feira, 6, pela manhã, que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou, e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio mandou recolher a HQ da Marvel Comics, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.

Fiscais da prefeitura visitam Bienal

Fiscais da prefeitura estiveram no início da tarde desta sexta-feira, 6, na Bienal do Livro do Rio para checar de que forma o livro em quadrinhos estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do público, os fiscais percorreram vários estandes, mas não encontraram nenhum exemplar do livro.

Exemplares foram esgotados

Menos de 40 minutos depois da abertura da Bienal nesta sexta-feira, o livro já estava esgotado nos 520 estandes. A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda no espaço de outros expositores.

Editoras, escritores e políticos reagem à tentativa da prefeitura

A tentativa de recolhimento do livro em quadrinhos gerou repercussão entre editoras e a classe artística nas redes sociais. A maioria se posicionou contra a ação ordenada pelo prefeito Marcelo Crivella.

Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz não ter visto 'nada de mais' no livro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, 6 ao Estadão/Broadcast, que não viu nada “de mais” no livro em quadrinhos Vingadores, a Cruzada das Crianças. Para o ministro, em pleno século 21 é preciso ter uma “visão tolerante” de mundo.

Entendimento sobre o ECA

A prefeitura alega que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”. 

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, porém, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito. No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem dentro do livro de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos, não na capa.

OAB/Rio e Institudo dos Advogados Brasileiros acusam censura

"A postura da Prefeitura do Rio, portanto, revela-se como ato de força e censura, que deve ser repelido. Vigilante à efetiva legalidade dos atos das autoridades públicas, a OAB/RJ reafirma seu papel na preservação do Estado democrático de Direito e, caso necessário, recorrerá às medidas cabíveis com vista à defesa da sociedade fluminense", diz uma nota da OAB emitida nesta sexta-feira.

Vereadores do Rio pedem investigação ao Ministério Público

Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão.

Movimentos LGBTQ+ convocam ato pelas redes sociais

Movimentos de defesa dos direitos LGBTQ+ convocaram nas redes sociais um ato de repúdio ao que chamaram de censura por parte do prefeito Marcelo Crivella, que pedira o recolhimento dos livros Vingadores: a Cruzada das Crianças, por conta de um beijo entre dois homens. Eles pretendem fazer um "beijaço" na Arena Sem Filtro, na Bienal do Livro, às 19h de sábado, quando estará ocorrendo um debate sobre a temática LGBTQ.

Marcelo Crivella é reincidente em casos semelhantes

Esta não é a primeira vez que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é acusado de censura a manifestações culturais. Em 2017, em meio à polêmica gerada pela exposição Queermuseum (que reunia obras de arte explorando questões de gênero) em outras capitais, o prefeito vetou a montagem da mostra no Museu de Arte do Rio. A exposição acabou sendo montada na Escola de Artes Visuais do Parque Lage.

No mesmo ano, o prefeito vetou o incentivo fiscal a diferentes projetos culturais da cidade, entre eles a Parada LGBTI em Copacabana, na zona sul. A alegação foi que o evento não se adequava às exigências do modelo de propostas. No ano passado, também foi proibida a montagem da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, na mostra Corpos Visíveis, em que Jesus Cristo era interpretado por uma atriz transexual.

Crivella volta às redes sociais para justificar pedido de recolhimento de HQs

“A decisão de recolher os gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”, escreveu o prefeito.

Ele também publicou um vídeo sobre o tema: “Há uma certa controvérsia na mídia sobre a decisão da prefeitura para recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade, atingindo um público infantil, um público juvenil. O que nós fizemos é para defender a família, esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja nos livros, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.”

TJ-RJ dá liminar e impede apreensão de obras LGBTs na Bienal do Rio

O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu nesta sexta-feira, 6, uma liminar para impedir que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública do município apreendam obras de temática LGBTQ. A decisão do desembargador atende a um pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e impõe uma derrota à administração do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O sindicato acionou a Justiça sob a alegação de que a Bienal do Rio é um evento cultural relevante, que expõe alguns livros que  “espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do Supremo Tribunal Federal, contempla várias formas de convivência humana e formação de células sociais”. Também alegou que a fiscalização do município do Rio reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada.

Felipe Neto distribuirá 10 mil livros com temática LGBT na Bienal: 'Resposta à intolerância'

O youtuber Felipe Neto anunciou que distribuirá gratuitamente mais de 10 mil livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro no Rio de Janeiro a partir do próximo sábado, 7 de setembro. 

Livros como Confissões de Um Garoto Tímido, Nerd e (Ligeiramente) Apaixonado, de Thalita Rebouças, Arrase!, de RuPaul e O Mau Exemplo de Cameron Post, de Emily M. Danforth devem estar entre os cerca de 10 mil exemplares que serão empilhados na praça central da Bienal e serão entregues ao público por uma promotora de vendas. O youtuber não estará presente na ocasião.

 

Censura, Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda a questão jurídica da HQ de 'Vingadores'

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Ministro Marco Aurélio, do STF, diz que não viu nada 'de mais' em livro criticado por Crivella

'Quem sabe ele recolhe as TVs também. Estou cansado de ver beijo homossexual em novela', ironizou magistrado, ressaltando que não vê problema na abordagem de personagens da comunidade LGBT

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2019 | 17h37

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 6 ao Estadão/Broadcast que não viu nada “de mais” no livro em quadrinhos Vingadores, a Cruzada das Crianças, criticado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) por apresentar personagens homossexuais. Para o ministro, em pleno século 21 é preciso ter uma “visão tolerante” de mundo.

No início da tarde desta sexta-feira, 6, fiscais da prefeitura estiveram na Bienal do Rio, para checar de que forma o livro estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do público, os fiscais percorreram vários estandes, mas não encontraram nenhum exemplar.

Na véspera, Crivella havia criticado o livro. A prefeitura alega que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”.

"É a visão dele, cada qual tire a sua conclusão. Quem sabe ele recolhe as TVs também. Estou cansado de ver beijo homossexual em novela”, ironizou Marco Aurélio, ressaltando que não vê problema nenhum na abordagem de personagens da comunidade LGBT.

“Estamos em pleno século 21, é preciso ter uma visão aberta, uma visão tolerante e distinguindo sempre religião e Estado, preservando a liberdade de expressão. Esta (a liberdade de expressão) é intocável em um Estado democrático, mas em um Estado totalitário, religioso, não”, completou.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito. No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem dentro do livro de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos, não na capa.

 

OAB/Rio e Institudo dos Advogados Brasileiros acusam censura

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançaram uma nota comentando a atitude do prefeito Marcelo Crivella.

Leia a íntegra a seguir:

"A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vêm manifestar seu repúdio ao ato arbitrário praticado pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Bienal do Livro na tarde desta sexta, dia 6. A tentativa de recolhimento da obra em quadrinhos 'Vingadores: A cruzada das crianças', sob o argumento de que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia. O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão.

A OAB/RJ tem em seus pilares a defesa da liberdade de expressão, de pensamento e do pleno exercício da informação, especialmente traduzido na atividade da livre veiculação de livros, revistas, jornais e de todo meio de manifestação escrita legítima, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IV, VIII, IX, XIII e XIV, combinado com o artigo 220 e seus parágrafos, da Constituição Federal.

Vale salientar, ainda, que não cabe ao Poder Executivo municipal, e, sim, à Justiça da Infância e da Juventude, a ação contra eventuais desrespeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A postura da Prefeitura do Rio, portanto, revela-se como ato de força e censura, que deve ser repelido. Vigilante à efetiva legalidade dos atos das autoridades públicas, a OAB/RJ reafirma seu papel na preservação do Estado democrático de Direito e, caso necessário, recorrerá às medidas cabíveis com vista à defesa da sociedade fluminense."

 

Representação no Ministério Público e 'beijaço' contra ato da prefeitura na Bienal

No fim da tarde desta sexta-feira, 6, Marcelo Crivella voltou às redes sociais para justificar o pedido de recolhimento dos HQs na Bienal. Em um vídeo publicado no Twitter, o prefeito do Rio disse que o objetivo da medida era o de cumprir a lei e defender a família. "O que nós fizemos é para defender a família, esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja nos livros, seja onde for", disse.

Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Por outro lado, os movimentos de defesa dos direitos LGBTQ+ estão convocando nas redes sociais um ato de repúdio ao que chamaram de censura por parte do prefeito. Eles pretendem fazer um "beijaço" na Arena Sem Filtro, na Bienal do Livro, às 19h de sábado, quando estará ocorrendo um debate sobre a temática LGBTQ.

 

Reincidente

Esta não é a primeira vez que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é acusado de censura a manifestações culturais. Em 2017, em meio à polêmica gerada pela exposição Queermuseum (que reunia obras de arte explorando questões de gênero) em outras capitais, o prefeito vetou a montagem da mostra no Museu de Arte do Rio. A exposição acabou sendo montada na Escola de Artes Visuais do Parque Lage.

No mesmo ano, o prefeito vetou o incentivo fiscal a diferentes projetos culturais da cidade, entre eles a Parada LGBTI em Copacabana, na zona sul. A alegação foi que o evento não se adequava às exigências do modelo de propostas. No ano passado, também foi proibida a montagem da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, na mostra Corpos Visíveis, em que Jesus Cristo era interpretado por uma atriz transexual.

 

 

 

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