Presos do Rio vão continuar na Penitenciária de Catanduvas

Ministro Paulo Gallotti, do STJ, nega pedido de habeas-corpus a 12 detentos

Agencia Estado

27 de junho de 2007 | 16h27

Os 12 presos do Rio de Janeiro que foram transferidos para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná, tiveram o pedido de habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (SJT).Com a decisão, Robson André da Silva, Isaías da Costa Rodrigues, Márcio dos Santos Nepomuceno, Márcio José Guimarães, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, Ricardo Chaves de Castro Lima, Cláudio José de Souza Fontarigo, Elias Pereira da Silva, Márcio Cândido da Silva, Charles da Silva Batista, Marcus Vinicius da Silva e Leonardo Marques da Silva permanecerão na penitenciária pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pelo STJ, o que deverá ocorrer apenas no segundo semestre.A defesa dos presos alegou que foi negada a liminar em um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para que os presos permaneçam na Penitenciária Federal de Catanduvas. Para os advogados, essa medida contraria a decisão do STJ, definida em 17 de junho, a favor dos presos.A decisão, afirmam, cassou a liminar desse mandado de segurança, que prorrogava o prazo de permanência dos presos no Paraná. Além disso, entendem que a Penitenciária de Catanduvas destina-se a pessoas em regime disciplinar diferenciado, o que, no caso, não se aplica a nenhum dos 12 presos.O ministro Paulo Gallotti, relator do caso no STJ, no entanto, não concedeu a liminar. Isso porque, no seu entender, entre outras coisas, é necessário um exame mais apurado sobre as questões debatidas no habeas-corpus, o que acontecerá durante o julgamento definitivo.

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