Prisão preventiva 'não é melhor atitude para a democracia', afirma reitor da Uerj

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da instituição e 16 pessoas foram presas no sábado pela polícia do Rio sob acusação de planejar protestos violentos para o dia seguinte

Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

15 de julho de 2014 | 17h59

RIO - O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, afirmou nesta terça-feira, 15, que a prisão preventiva de alunos e da professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia da instituição, “não é a melhor atitude para a democracia”. Camila e outras 16 pessoas foram presas no sábado pela polícia do Rio sob acusação de Planejar protestos violentos para o dia seguinte, data da final da Copa do Mundo. Todos foram levados para o complexo penitenciário de Bangu.

Em nota, o reitor afirma desconhecer o motivo que determinou a solicitação policial e a sentença judicial para os aprisionamentos preventivos. "Não posso deixar de manifestar publicamente o fato de que a professora Camila é parte de nossa comunidade com atividade estável e nunca sofreu qualquer processo administrativo disciplinar. Não considero que o melhor caminho para a resolução de conflitos seja a prisão. E mesmo que essas pessoas tenham descumprido a lei - e que caso isto seja verdade tenham o mais amplo direito de defesa -, o aprisionamento preventivo para quem tem atividade regular, endereço fixo e atividades que se relacionam com seu posicionamento ideológico não é a melhor atitude para a democracia", escreveu Vieiralves. 

"Em tempos democráticos, o uso do aprisionamento preventivo deve ser usado com muita parcimônia e cuidado", acrescentou o reitor. O número de alunos da Uerj presos não foi detalhado pela instituição. Vieiralves determinou que a Procuradoria da universidade acompanhe o processo, "de modo a garantir a integridade física e os direitos de cada uma dessas pessoas que foram aprisionadas preventivamente".

A ordem de prisão temporária, que tem validade de cinco dias, foi dada no sábado pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27.ª Vara Criminal. "Verifica-se que há sérios indícios de que está sendo planejada a realização de atos de extrema violência para os próximos dias, a fim de aproveitar a visibilidade decorrente da cobertura da Copa do Mundo de futebol, sendo necessária a atuação policial para impedir a consumação desse objetivo e também para identificar os demais integrantes da associação", escreveu o juiz. O processo está sob segredo de Justiça.

Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão. Portanto, nove pessoas são consideradas foragidas. Todos são acusados de "formação de quadrilha armada". O chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso, afirmou que "provas colhidas ao longo das investigações evidenciam que o grupo estava se mobilizando para praticar atos de violência".

Três dos suspeitos são ex-alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio. Uma carta aberta ao reitor da instituição, Josafá Carlos de Siqueira, pedindo um posicionamento oficial sobre as prisões, foi publicada nesta terça no Facebook. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da universidade informou que o reitor não estava disponível para dar entrevista e só vai se pronunciar após receber um documento com as assinaturas. Entre os presos em Bangu há uma advogada, Eloisa Samy, e uma jornalista, Joseane Freitas, concursada da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

OAB. O presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalréo, avaliou que as prisões são "arbitrárias e inconstitucionais, sem fundamento legal, baseadas em argumentos pífios, com nítido viés político e tom fascista". Para ele, o objetivo é "intimidar e afastar as pessoas dos atos públicos". O auxiliar administrativo Sidney Araújo, irmão de Joseane, disse que ela estava com viagem de férias marcada para Portugal. "Ninguém sabe do que ela está sendo acusada." O diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, afirmou que as prisões representam “um risco para a democracia”. Para a Justiça Global, elas “evidenciam o propósito único de neutralizar, reprimir e amedrontar aqueles e aquelas que têm feito da presença na rua uma das suas formas de expressão e luta por justiça social”.

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