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Wilton Junior/Estadão - 3/8/2020
Wilton Junior/Estadão - 3/8/2020

Professores de colégio católico do Rio são denunciados por assédio sexual

Os dois professores teriam cometido os supostos crimes a partir de 2016; alunas tinham, em média, 16 anos

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

18 de junho de 2021 | 15h00

RIO - Dois professores do Colégio Santo Inácio, uma das escolas mais tradicionais do Rio de Janeiro, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) por assédio sexual cometido contra alunas do colégio, que tinham, em média 16 anos, segundo o MP-RJ. Os supostos crimes foram praticados a partir de 2016, e a denúncia foi apresentada à 26ª Vara Criminal do Rio em março. 

O advogado dos dois afirmou que ainda não fez um estudo minucioso dos autos e por isso prefere não se manifestar. Questionado pela reportagem sobre providências a respeito dos dois professores, o colégio informou que segue "com a postura de não expor pessoas que fazem ou fizeram parte da nossa comunidade escolar”. O Santo Inácio é um colégio particular católico situado em Botafogo, na zona sul, que oferece Ensino Fundamental 1 e 2 e Ensino Médio, além de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional.

Os dois professores foram denunciados à direção do colégio em 2018, segundo a advogada Maria Eduarda Pessoa de Assis. Ela integra o coletivo Inaiá, que reúne alunos e ex-alunos (como ela, formada em 2012) dispostos a acolher vítimas de assédio e cobrar da escola a adoção de medidas para que os casos não se repitam.

“Uma aluna que estava no último ano e era vítima de assédio colheu testemunhas de outras colegas também assediadas e levou todos os casos à direção da escola, que, em vez de acolher e investigar, disse que a aluna poderia ser processada por calúnia”, conta Maria Eduarda. 

Intimidada, a aluna chegou a se afastar do colégio e a mãe dela cobrou a escola. “Mas, para a mãe, a escola narrou uma história diferente, amenizando a conduta dos professores. Sob pressão, a aluna não teve forças para confirmar à mãe o que havia acontecido. Como a estudante iria se formar em seguida, a história acabou esquecida”, diz Maria Eduarda.

A escola não tomou providências - pelo contrário: segundo Maria Eduarda, teria emitido naquele ano um elogio a um dos professores acusados - e a família da estudante não denunciou o caso fora do colégio.

A história voltou a ser debatida em junho de 2020, depois que a revista Veja divulgou a acusação de assédio. Pelas redes sociais, várias outras alunas e ex-alunas relataram episódios semelhantes e iniciaram um movimento para cobrar medidas da direção da escola. Segundo Maria Eduarda, os episódios narrados envolvem condutas como tocar o sutiã de uma aluna e acordar com um beijo outra estudante, que dormia na carteira.

O Ministério Público e a Polícia Civil tomaram conhecimento das denúncias e uma investigação começou a ser feita pela 10ª DP (Botafogo). Em 12 de junho, o colégio enviou mensagem aos pais de alunos informando o “afastamento das pessoas acusadas para que tenham direito de plena defesa”. A escola não divulgou nomes, mas, segundo alunos, as acusações são direcionadas a dois professores.

A investigação teve resultado em duas esferas. No âmbito cível, convencido de irregularidades cometidas pelo colégio, o MP-RJ tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a escola, que se obrigaria a tomar providências como o afastamento da diretora acadêmica Ana Maria Bastos Loureiro e do coordenador de Ensino Médio, Marcos Vinicius Borges da Silva Machado, acusados de não terem tomado as providências necessárias diante das denúncias. 

O colégio não aceitou a lista de providências exigidas, segundo o MP-RJ, e se recusou a firmar o TAC. Como consequência, na última segunda-feira, 14, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude e a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da capital ajuizaram ação civil pública contra o colégio e os dois funcionários.

O MP-RJ requer à Justiça o afastamento dos dois profissionais, a adoção de medidas administrativas e pedagógicas e a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, além de aplicação de  multas. Os valores não foram sugeridos - ficarão a cargo da Justiça, caso o processo seja julgado procedente.

No âmbito criminal, a 10ª DP indiciou os dois professores por assédio sexual, crime previsto pelo art. 316 do Código Penal: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Se a vítima for menor de 18 anos, a pena é de até dois anos e oito meses de prisão.

Em 16 de março, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal (Botafogo e Copacabana) ofereceu denúncia contra os dois professores, e o caso foi distribuído à 26ª Vara Criminal. A juíza Ana Helena Mota Lima Valle ainda não divulgou se aceita ou não a denúncia - caso aceite, os dois professores vão se tornar réus no processo, que tramita em segredo de Justiça.

Colégio diz que segue valor de não expor pessoas da comunidade escolar

Questionado pela reportagem se os dois professores foram demitidos, o Colégio Santo Inácio afirmou em nota que segue “com a postura que está plenamente alinhada com nossos valores de não expor pessoas que fazem ou fizeram parte da nossa comunidade escolar”. Segundo alunos do colégio, os dois professores não voltaram a dar aulas.

O advogado Ruyz Athayde Alcantara de Carvalho Filho, que defende os dois professores, afirmou na noite desta quinta-feira que, embora já tenha tido acesso aos autos, não teve tempo de fazer um estudo minucioso da denúncia, e por isso não iria se manifestar. O advogado se dispôs a voltar a se manifestar nesta sexta-feira, 18.

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