Reintegração de posse em bairro do Rio está prevista para esta 4ª

Reintegração de posse em bairro do Rio está prevista para esta 4ª

Residencial Guadalupe foi ocupado no domingo; nas paredes, há pichações com as iniciais da facção Comando Vermelho

Thaise Constancio, O Estado de S. Paulo

18 de novembro de 2014 | 22h23

RIO - Está previsto para as 9h desta quarta-feira, 19, o cumprimento da reintegração de posse dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em Guadalupe, zona norte do Rio. Policiais do 41° Batalhão de Polícia Militar (Irajá) apoiarão aos oficiais de Justiça durante a notificação e o Comando de Operações Especiais (COE), que inclui os batalhões de Choque, Operações Especiais (Bope) e Operações com Cães (BAC), ocupará as favelas nos arredores para garantir que a desocupação seja realizada.

O Residencial Guadalupe foi ocupado no domingo, 9. Nas paredes há pichações com as iniciais da facção Comando Vermelho (CV). Ao lado do condomínio, que ficou oito meses vazios aguardando a liberação de documentos, há casas de palafitas e o local é perto do Complexo do Chapadão, conjunto de favelas que ainda não foi pacificado.


A entrega do mandado expedido pelo juiz Paulo José Cabana de Queiroz Andrade, da 1º Vara Cível da Regional da Pavuna, seria nessa segunda-feira, 17, mas a oficial de Justiça não compareceu porque foi "requisitada pelo juiz", segundo o comandante do 41º Batalhão de Polícia Militar (Irajá), tenente-coronel Luiz Carlos Leal.

Segundo a assessoria de imprensa da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desde sexta-feira, 14, foram realizadas três reuniões com a PM e outros órgãos envolvidos "para definir estratégias seguras para desocupação". "Na reunião de hoje foi definido que a reintegração da posse já pode ser realizada".

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Rio, Rui Batista, a carência de profissionais não justifica o adiamento do cumprimento do mandado. Atualmente há 1.734 oficiais de justiça no Estado - há seis anos eram 2.035. O TJRJ não confirmou a quantidade de servidores nem sobre a disponibilidade para cumprimento de mandados.

"Nosso maior problema é a falta de segurança. Nunca deixamos de cumprir (um mandado) porque não tem oficial (em quantidade suficiente), ainda mais em um caso de grande repercussão como este. Uma reintegração deve ser feita de forma planejada", disse.

Desocupação. Desde o início das negociações para desocupação do condomínio, os ocupantes prometeram sair de forma pacífica, mas aguardariam a chegada do documento oficial.

Entre as exigências, o juiz ordena a identificação dos ocupantes e que a empresa BR4 seja a "depositária dos bens que os invasores se recusarem a retirar do local". Além da PM, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Secretaria municipal de Assistência Social auxiliarão na reintegração.

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