Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Relatores da ONU denunciam execução de menores no Rio pela PM

Em carta confidencial, peritos apontam que governo ‘fracassa’ em impedir essas mortes

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2018 | 11h58

GENEBRA - Relatores e peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciam a execução de menores nas favelas do Rio de Janeiro no contexto de operações de combate às drogas na cidade. Numa carta confidencial enviada por relatores das Nações Unidas, o governo é acusado de fracassar em adotar medidas para evitar essas mortes durante operações de combate às drogas.

“O uso repetido de força letal sugere o fracasso do governo brasileiro em tomar medidas de precaução para impedir a perda de vidas”, diz a carta, enviada em 30 de agosto e que não foi respondida pelas autoridades brasileiras. O comunicado é assinado por Agnes Callamard, relatora especial sobre Execuções Sumárias, Sabelo Gumedze, chefe do Grupo de Trabalho sobre Povos de Descendência Africana, e Dainius Puras, responsável pela relatoria sobre Direito à Saúde.

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A carta se refere à execução de cinco menores entre março e julho de 2017 e pede que os responsáveis sejam investigados e punidos. Os nomes das vítimas foram mantidos em sigilo. Os relatores destacam que todos teriam sido alvos da Polícia Militar. 

No dia 25 de março, por exemplo, um dos adolescentes recebeu “mais de um tiro”. “Depois do primeiro tiro, ele caiu e apelou por ajuda. Mas, em vez disso, foi morto”, diz o texto. De acordo com a carta, a Polícia Militar alegou que se tratava de um traficante.

No dia 30 de março, uma menina de 13 anos foi morta em uma escola em Acari. “A Polícia Militar afirma que ela foi morta por uma bala perdida, apesar de ela ter sido atingida por pelo menos três tiros entre os oito disparados pela polícia.” Dois outros casos se referem à execuções em abril, no Morro do Alemão.

No dia 4 de julho, uma garota de dez anos teria sido atingida na cabeça por um disparo feito por um policial, na favela Camarista Meier. “Profunda preocupação é expressada sobre as cinco mortes citadas de crianças”, afirmaram os relatores. 

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O grupo da ONU pediu em 30 de agosto explicações sobre esses casos e detalhes sobre o progresso de investigações que tenham sido realizadas. Os relatores também querem saber quais medidas foram adotadas para proteger civis em casos de operações anti-drogas no Rio de Janeiro. 

Enviada no dia 30 de agosto de 2017, os peritos davam 60 dias para que o governo brasileiro respondesse à carta. Até o início desta semana, nenhuma resposta havia sido enviada, segundo a ONU. 

O Estado procurou o governo do Rio, mas ainda não obteve resposta.

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