Governo do Rio de Janeiro/Divulgação
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Relatórios apontam condições precárias em sete cadeias do Rio

Documentos produzidos pela Defensoria Pública revelam superlotação, relatos de tortura e maus-tratos a detentos

Carina Bacelar, O Estado de S. Paulo

22 de junho de 2015 | 02h32

Atualizado às 10h50

RIO - Em sete unidades prisionais do Estado do Rio visitadas no primeiro semestre, a Defensoria Pública encontrou comida estragada, relatos de tortura, superlotação e até um adolescente preso. As observações geraram seis relatórios, obtidos pelo Estado, que traçam panorama do sistema carcerário do Rio, no qual predominam "condições totalmente sub-humanas", como classificam os defensores.

Ao entrar na cela quatro da galeria E, da Cadeia Pública Frederico Marques, conhecida como Bangu 10 (em Bangu, na zona oeste), a equipe de três defensores públicos se deparou com um detento com paralisia motora. Ele estava deitado sobre uma tábua dura, uma das "camas", na qual deveria haver um colchão. Aos defensores, dentro do presídio com péssimas condições de higiene, o preso disse que só queria um colchão para aliviar a dor.

A falta de colchões é só um dos problemas. Lá, a Defensoria contou 735 presos, em vez dos 532 previstos na capacidade máxima. A pouca comida levou detentos a comer papel higiênico molhado, na tentativa de mitigar a fome.

Na Cadeia Pública Romeiro Neto, em Magé, Baixada Fluminense, os presos foram alimentados só com ovos de janeiro a abril. A direção da unidade informou a Defensoria ter havido problema com o fornecimento das refeições no período.

Nas sete unidades, a água é aberta poucos minutos por dia para banho e consumo. Na Frederico Marques e no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, zona norte, as larvas na água que os detentos bebiam eram vistas a olho nu. "Muitos (presos) falaram que os agentes dizem jogar lixo na água para que eles a bebam suja, como espécie de castigo", escreveram os defensores.

Superlotados. "O que mais chama a atenção é a superlotação, que causa todos os outros problemas", diz a defensora Roberta Fraenkel, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Desde janeiro, ela coordena as visitas aos presídios.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, no Estado, havia 43,4 mil presos em 9 de junho, incluindo regimes aberto e semiaberto. Nas sete prisões visitadas pela Defensoria, havia 8.162 detentos para apenas 5,4 mil vagas.

Roberta diz que alguns diretores mandam agentes seguirem os defensores e até impedem que tirem fotos para os relatórios, contrariando resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, em Bangu, defensores tiveram câmeras confiscadas e as fotos apagadas.

A corrupção é outro problema. Agentes da Cadeia Pública Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, região metropolitana, venderiam banhos de sol por R$ 150. No Presídio Frederico Marques, a Defensoria viu uma sala com dezenas de colchões novos. "O diretor (Constantino Cokotós) informou que estava esperando chegar mais colchões para todos serem distribuídos ao mesmo tempo, para que nenhum preso fosse preterido", afirma o relatório.

Apuração. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que recebeu relatório do Ministério Público referente às denúncias citadas na reportagem.

“Tais questões já estão sendo apuradas”, disse. “A atual gestão tem como objetivo garantir os direitos para os internos, dando ênfase na humanização do sistema penitenciário e a sensibilização dos inspetores de segurança e administração penitenciária.”

Segundo a Seap, cada preso custou, por mês, R$ 1.745 no primeiro semestre.

'Se alguém não der uma força ao preso, fica difícil'

Em 6 de dezembro de 2006, o motorista Luiz Oliveira da Costa, de 50 anos, foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Rodovia Presidente Dutra transportando carga de maconha que havia buscado em São Paulo e que levaria para o Rio Grande do Norte, onde vivia. Desde então, mora no Rio, onde ficou preso por três anos. 

Nas prisões fluminenses, diz ter vivido rotina de violência e privações. Passou por três unidades: a Casa de Custódia de Volta Redonda, no Vale do Paraíba, o Presídio Frei Caneca, na região central da capital, e a Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, na região metropolitana.

"É tudo precário. Tinha briga todo dia, a polícia invadia. Comida não faltava, mas vinha azeda", afirma Costa.

Ao ser transferido para Niterói, conheceu o projeto da ONG Tem Quem Queira. A entidade emprega detentos e ex-detentos em suas oficinas. "Se alguém não der uma força ao preso, fica difícil. Se não fosse a Tem Quem Queira, eu estaria na vida do crime ainda."

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