Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

16 Abril 2018 | 03h00

RIO - Pistolas, revólveres e fuzis fabricados para a prática esportiva e idênticos a armas de fogo vêm sendo usados em larga escala por assaltantes, traficantes de drogas e milicianos no Rio. Cálculos feitos pelo Ministério Público, com base em flagrantes registrados na capital e na Baixada Fluminense, indicam que quatro em cada dez assaltos já são cometidos com esses simulacros. Essas armas falsas são vendidas livremente em lojas físicas e online. É impossível diferenciá-las de armamento real, mesmo se observadas a uma distância curta, de acordo com policiais ouvidos pela reportagem.

A opção dos criminosos pelas réplicas é fácil de explicar. Pistolas de calibres 9 mm, ponto 45 e ponto 40 custam em torno de R$ 5 mil no mercado negro, a depender do fabricante. Uma “arma” do tipo Airsoft tem preço médio entre R$ 250 e R$ 500. Um fuzil sai entre R$ 50 mil e R$ 70 mil na ilegalidade. Já uma réplica, muito parecida com arma verdadeira, custa R$ 2 mil ou menos. 

Venda permitida. Além do preço mais baixo, há também a ausência do risco, uma vez que a venda dos simulacros é regular. Um assalto com Airsoft é qualificado como roubo simples. A sentença pode ser cumprida em regime aberto. Em um caso de condenação por roubo à mão armada, a pena é agravada, e o regime de prisão começa no semiaberto (quando o detento deixa a prisão para trabalhar e volta à noite para dormir na cadeia). 

O que os criminosos vêm fazendo, segundo o promotor Jorge Luis Furquim, da Promotoria Criminal de Itaguaí e com 15 anos de atuação, é misturar armas de fogo ao armamento do tipo Airsoft para impor medo. Nos assaltos, as vítimas, que não desconfiam que estão diante de armas falsas, não reagem, com medo de serem baleadas e até mortas. São situações em que os bandidos preferem não arriscar perder armas caras, já que o ganho será limitado. Já os traficantes ostentam as réplicas para dissuadir investidas policiais em favelas. O mesmo fazem milicianos. Com os Airsofts, eles transmitem uma falsa impressão de poderio bélico. 

Ponta colorida. Fabricadas em países como China e Taiwan, as armas desse tipo disparam esferas plásticas de seis milímetros por meio de molas, gás comprimido ou estímulo elétrico (com bateria). Na aparência, as únicas diferenças para o armamento real são a coronha e a ponteira colorida (nas cores laranja ou vermelho). A marcação, estabelecida em lei em 2010, serve para que seja possível distinguir uma Airsoft das armas de fogo. Mas a ponta é facilmente retirada, ou chega a ser pintada de preto pelas quadrilhas. 

Lojas especializadas. A presença desses simulacros no Brasil é “uma aberração”, considera o promotor Furquim. “Essa inundação de Airsoft tem cinco anos. O negócio floresceu, e já existe loja só disso. Mas a lei não permite importação de simulacros só para brincadeira, então o Exército tinha de vetar a entrada no País. A dúvida se é arma real ou não é extremamente perniciosa” diz. 

O promotor conta que, junto com a arma, vem um folder explicando que é proibido tirar a ponta. O material também diz que é crime entregar armamento desse tipo a menores de 18 anos. “Mas isso é uma falácia. Já tem 20 anos que o governo proibiu a indústria de brinquedos de fabricar armas para crianças, e na época, nem se pensou no uso por criminosos, até por que as armas não eram idênticas”, explica Furquim. 

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Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

16 Abril 2018 | 03h00

RIO - Nas lojas físicas, voltadas a equipamentos esportivos e de pesca, basta apresentar RG, CPF e comprovante de residência para adquirir um simulacro. Na internet, onde eles são exaltados por parecerem com as armas reais, nem isso é exigido. 

Um anúncio de uma Glock G17, cópia da pistola Glock G7, promete: “Esse Airsoft tem belíssimo acabamento, se assemelhando mais a uma arma real. Recebe o nome G17 pela fabricante pois a mesma não possui os direitos autorais da Glock para utilizar o nome G”. Os sites sobre a prática alertam que estes simulacros são “regulamentados pelo Exército Brasileiro”. 

Sem controle. O Estado esteve em duas lojas que vendem armas falsas, no centro do Rio. Dois atendentes disseram que não vendem armamento do tipo Airsoft “para qualquer um”. “(As armas do tipo Airsoft) são muito parecidas mesmo com arma de fogo, e não temos controle algum do que será feito com elas. Mas a gente olha e vê se a pessoa é mal-intencionada”, comentou um vendedor, sem conseguir explicar seus critérios.

As réplicas são expostas num grande painel. Junto, estão cartazes que dizem “Airsoft não é brinquedo” e “Proibido filmar ou fotografar”. 

“Vendo muitas pistolas e rifles, e fico com os dados da pessoa. Mas a responsabilidade não é da loja”, esquivou-se o gerente de outro estabelecimento. Um item que chama a atenção lá é uma “granada” de plástico, na verdade um recipiente para guardar as esferas que servem de “balas” ao Airsoft. 

O Estatuto de Desarmamento, de 2003, proíbe, em seu artigo 26, a fabricação, venda e importação de “réplicas e simulacros de armas de fogo que com estas se possam confundir”. São livres dessa proibição os “destinados à instrução, ao adestramento, ou à coleção de usuário autorizado.”

O Exército informou que as armas de pressão são liberadas porque entram nesses casos excepcionais. São, conforme nota oficial, “comumente empregadas em atividades de instrução e adestramento por diversas entidades e instituições, e usadas também em eventos esportivos e de lazer, normalmente organizados por entidades de tiro.”

Crimes envolvendo simulacros “são de responsabilidade dos órgãos de segurança pública”, esclareceu o Exército. A retirada na marcação colorida na extremidade do cano é crime, informou a corporação.

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Roberta Pennafort, O Estado de S. Paulo

16 Abril 2018 | 03h00

RIO - Policiais ouvidos pelo Estado relataram que só é possível diferenciar uma arma do tipo Airsoft do armamento real no momento do disparo. “Mesmo de perto não dá para saber. Se pego na mão, ainda fico na dúvida. Até o golpe é parecido, o peso também. Só o barulho do tiro é que é realmente outro. Se querem fabricar para esporte ou lazer, deveriam fazer num formato diferente, e restringir ou proibir as que estão por aí”, disse um soldado da PM, sob anonimato.

Outro policial disse que até 70% das armas apreendidas pela polícia atualmente são do tipo Airsoft. “Atrapalha muito o trabalho. Se avistamos traficantes com muitos fuzis, não vamos pagar para ver”, contou. Também ocorre o oposto, quando policiais reagem por achar que a arma do criminoso é falsa. Aconteceu em janeiro na Praia da Reserva, na zona oeste do Rio. Um PM de folga avaliou que a arma de um assaltante era réplica, e tentou imobilizá-lo. O criminoso baleou uma estudante de 21 anos. 

Identificação. Em nota oficial ao Estado, a Polícia Militar concordou que a retirada da ponteira das armas do tipo Airsoft “torna difícil identificá-la visualmente”. Segundo o texto, “muitas vezes, em ocorrências policiais, somente após o armamento ser apreendido os policiais descobrem não se tratar de uma arma de fogo.”

Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), braço estatístico da Secretaria de Segurança, mostram que de 2014 para cá foram apreendidos em ações criminosas, em média, 1.550 simulacros por ano. Já a média de armas de fogo ficou em 8.830.

No Youtube, há uma infinidade de vídeos de usuários de Airsoft em brincadeiras de “combate” e simulação de operações militares. Há, inclusive, alguns que se intitulam “Como transformar Airsoft em arma de fogo real” – o que não é viável, pois os simulacros não suportariam munição, segundo PMs. Em outros vídeos, são exibidos ferimentos provocados pelo choque da bolinha nos olhos do “oponente” ou na testa. 

A polícia aconselha as vítimas a nunca reagir a assaltos, em nenhuma hipótese. 

Intervenção. Desde o dia 16 de fevereiro, a segurança pública do Estado do Rio está sob intervenção federal comandada pelo general do Exército Walter Braga Netto.

De acordo com o ISP, em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, os homicídios dolosos diminuíram, mas as mortes praticadas por policiais subiu (17%), assim como os roubos de veículo (11%). Em fevereiro de 2018, 677 armas de fogo foram apreendidas ante 569 no mesmo período de 2017. Os dados relativos aos crimes registrados em março, assim como a produtividade policial no mês passado ainda não foram divulgados.

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