STF nega liminar a favor de acusado de morte de crianças em hospital no Rio

Técnico de enfermagem é condenado a penas que somam 108 anos por quatro homicídios e quatro tentativas de homicídio

Ricardo Valota, do estadão.com.br,

15 de junho de 2010 | 04h22

SÃO PAULO - Foi negado, segunda-feira, 14, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de liminar em habeas corpus a favor do técnico de enfermagem Abraão José Bueno, de 32 anos, condenado a penas que somam 108 anos de prisão por quatro homicídios e quatro tentativas de homicídio em 2005 contra crianças de até 12 anos que estavam internadas no Instituto de Puericultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O advogado de José Bueno, no pedido de habeas corpus, alega cerceamento de defesa por não ter sido intimado a fazer a sustentação oral durante julgamento de outro habeas corpus, em 23 de fevereiro deste ano, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa na ocasião alegou falta de fundamentação da prisão preventiva do cliente. Abraão está preso no presídio de segurança máxima de Volta Redonda (RJ).

A ministra do STF Carmen Lúcia quer analisar a questão com mais cuidado pois espera informações complementares do STJ sobre o julgamento ocorrido em fevereiro. Já em relação à suposta falta de fundamentação da prisão preventiva, a ministra ressaltou que não se verifica plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela defesa.

"A Quinta Turma do STJ destaca que a periculosidade do acusado e a gravidade de sua conduta, evidenciadas pelo modus operandi do delito foi o fundamento utilizado para a prisão do ora paciente. É pacífica a jurisprudência do STF no sentido de se considerar esse fundamento válido para a decretação e manutenção da prisão", alega a ministra.

A defesa afirma que as crianças morreram em consequência das graves doenças que portavam. Abraão foi acusado de matar as crianças mediante a utilização de medicamentos não prescritos às vítimas, resultando em asfixia e paradas respiratórias e cardíacas. Laudo feito em seringas e ampolas encontradas com ele revelou a presença de uma substância que mata por asfixia.

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