BRASÍLIA - O presidente Michel Temer fez nesta quarta-feira, 5, um apelo a empresários e presidentes de bancos privados para que eles participem da composição de fundos privados que seriam usados para a manutenção do patrimônio histórico e cultural brasileiro.
O presidente se reuniu nesta quarta, no Palácio do Planalto, com representantes de bancos públicos e privados, além de ministros e integrantes de órgãos públicos ligados à área cultural. Ao abrir o encontro, Temer afirmou que a destruição do Museu Nacional demanda, agora, uma mobilização nacional.
"Esta é uma oportunidade para que nós venhamos a trazer a sociedade brasileira a colaborar com essa tarefa. [...] Faríamos uma espécie de mobilização nacional. E por que a mobilização nacional é importante? Não apenas para a questão da recuperação do Museu Nacional, mas para que todos nós nos integrássemos, a sociedade brasileira toda se integrasse por meio desses fundos que iríamos criando. [...] Seria a conjugação de esforços para a manutenção de todo o patrimônio histórico brasileiro", afirmou Temer aos presentes.
De acordo com o presidente, estes fundos teriam natureza privada e seriam fiscalizados com a participação efetiva de quem fez as contribuições para a sua formação. Temer destacou que os participantes poderão ter os benefícios previstos pela Lei Rouanet, como a isenção fiscal. "Tudo isso está sendo examinado. Seria uma partida e uma contra-partida", disse.
Nesta terça, 4, o governo informou que editará uma medida provisória para criar a legislação dos fundos patrimoniais. O texto ainda será discutido pelo Planalto em uma reunião na próxima quinta, 6, mas ainda não há prazo para ele ser enviado ao Congresso Nacional.
Um dos fundos a serem criados seria para a reconstrução física do Museu Nacional, que foi destruído em um incêndio no último domingo, 2, no Rio de Janeiro, e também para a reconstituição do acervo do local. Ontem, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, classificou a ideia como uma solução para se criar um mecanismo de sustentabilidade permanente para as instituições que cuidam do patrimônio histórico e cultural do País.
Temer lembrou aos empresários e banqueiros que, após a tragédia, diversas autoridades internacionais entraram em contato com o governo brasileiro para oferecer ajuda na reconstrução do Museu Nacional. O presidente também disse que o Brasil tem mais de 3.500 museus, sendo que muitos correm riscos.
O presidente também convidou os participantes da reunião para integrarem o comitê executivo formado nesta semana para cuidar dos esforços empreendidos junto ao Museu Nacional. Inicialmente, o grupo é formado pelos ministérios da Cultura, Educação, Casa Civil e Relações Exteriores.
Participaram da reunião os presidentes do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, do BNDES, Ricardo Luiz de Souza Ramos (presidente em exercício), da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher.
