Uma mulher foi estuprada no Rio a cada duas horas em 2015, aponta relatório

Análise do Instituto de Segurança Pública elenca crimes contra a mulher e mostra pela 1ª vez quantidade de casos de assédio sexual

Clarissa Thomé, Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2016 | 07h00

RIO - A cada duas horas, uma mulher foi estuprada no Estado do Rio em 2015. Nessas mesmas duas horas, sete apanharam dos companheiros. Os dados constam da 11ª edição do Dossiê Mulher, lançado ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) da Secretaria Estadual de Segurança, a partir dos registros de ocorrência dos principais crimes cometidos contra a mulher no Estado.

O dossiê apresenta pela primeira vez dados estatísticos de assédio sexual. Por dia, ao menos duas mulheres registraram em delegacia algum tipo de assédio sexual sofrido. Nesta sexta-feira, 18, sete suspeitos foram indiciados no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, em maio deste ano.

Em 2015, as delegacias do Estado registraram 5.418 estupros. Em 4.128 casos (85% do total), as vítimas eram mulheres e um terço dos crimes foi cometido pelos companheiros. A violência física reúne o maior número absoluto de registros:  87.588 pessoas foram vítimas de homicídio doloso, tentativa de homicídio e lesão corporal dolosa. Enquanto os homens são os que mais morrem (9.207 homicídios e tentativas de homicídio contra homens; 1.002 contra mulheres), elas são as maiores vítimas de agressões físicas. Dos 77.379 registros policiais, em 49.281 as agredidas eram mulheres. Destes casos, 31.170 foram registrados como violência doméstica.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, se emocionou durante o lançamento dos dados. Ao comentar que 60% dos casos de violência contra a mulher acontecem em casa, lembrou que teve uma irmã assassinada pelo marido, que cometeu suicídio em seguida. “Tive esse problema na minha casa. Fiz o registro de ocorrência da morte da minha irmã. Precisamos quebrar esse paradigma e denunciar. Se o problema é invisível, formalmente não existe, é complicado apurar. No atendimento 190 da Polícia Militar, a violência contra a mulher já vem em segundo lugar”, afirmou.

Beltrame disse que pediu “celeridade” ao comando da Polícia Militar (PM) para criar o Grupamento Maria da Penha, formado por policiais preparados para auxiliar e proteger vítimas da violência doméstica. Eles ficarão responsáveis, por exemplo, por acompanhar a mulher de volta à casa para buscar roupas e pertences ou notificar o agressor para que compareça à delegacia.

A partir de movimentos nas redes sociais como o #primeiroassedio, em que mulheres relataram casos em que foram molestadas, o ISP levantou os registros policiais sobre assédio sexual (cometido por chefe ou superior hierárquico) e importunação ofensiva ao pudor , que é o ato de “importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor”.

Em 2014 e 2015, foram registrados 254 episódios de assédio sexual, crime que prevê pena de 1 a 2 anos de prisão. Nestes dois anos, houve 1.305 casos de importunação ofensiva ao pudor, contravenção punida com multa.

“A maior visibilidade e a exposição pública dos casos de assédio podem ter contribuído para que o assédio e a importunação sofridos pelas mulheres passassem a ser socialmente percebidos como violência e, a partir daí, como crime ou infração penal”, diz o texto.

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