SÃO PAULO - O sistema prisional do Estado de Roraima tem hoje um déficit de 942 vagas. Há no Estado 17 presídios - incluindo os presos que estão em delegacias que abrigam 2.144 presos, ante 1.202 vagas. Na madrugada desta sexta-feira, 6, 31 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (PAMC).
A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que registrou 33 mortos nesta sexta-feira, abriga a grande maioria dos presos - há 1.398 detentos no local, mas a capacidade é de apenas 750.Dois em cada três destes presos são provisórios: dos 1.398 presos na unidade, 923 (66%) ainda não foram julgados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Já a Penitenciária Feminina de Monte Cristo tem outros 116. O segundo estabelecimento com mais presos é a Cadeia Pública de Boa vista, com 301 presos.Os dados foram extraídos da radiografia do sistema prisional feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última semana de dezembro, o governo do Estado anunciou a construção de um presídio de segurança máxima em Roraima, com previsão de iniciar as obras neste ano. O governo federal já liberou ao menos R$ 46 milhões. A unidade ficará em um terreno atrás da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, com capacidade para atender 393 pessoas.O governo também prevê retomar as obras do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista e do presídio de Rorainópolis, com mais 700 vagas em todo o Estado. O último relatório do CNJ, divulgado em 2014, classificou de "péssimas" da PAMC.
Problemas. Um relatório produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, apontou que os presos são todos misturados no mesmo ambiente, independentemente do tipo de regime de cumprimento de pena. O documento aponta que há "esgotos e valas a céu aberto, com celas em situações precárias (sujas, sem higiene, sem ventilação), celas com infiltrações nas paredes, instalações elétricas e hidráulicas deficientes".
A OAB argumenta que as aulas 1 e 12, que estão em reforma, precisam ter as obras concluídas "urgentemente". Aponta ainda a necessidade de "construção urgente" de um presídio de porte médio com capacidade para 500 internos.
O presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, ressalta que o presídio realiza um atendimento para o qual nunca esteve preparado. “O próprio nome já diz, é uma unidade agrícola, para atender reeducandos no regime semiaberto. Hoje virou a principal unidade prisional do Estado e recebe gente de todos os cantos, seja preso provisório, condenados de alta periculosidade e até condenados pela Justiça Federal”, diz. “O problema só vai se resolver com a construção de novas unidades prisionais”, diz.
A unidade foi visitada recentemente pelo padre Gian Franco, da Pastoral Carcerária, que criticou as condições do presídio. “Ele foi construído para ser agrícola, mas depois foi remanejado e hoje está superlotado. É o maior do Estado e está todo destruído”, diz.
Para ele, falta interesse do Estado em administrar, que está “abandonada”. “Há uma situação degradante. O Estado se desinteressou totalmente pelo sistema penitenciário. Falta estrutura física e problemas de convivência. Tudo isso leva ao que tivemos hoje”, disse. Ele ressalta que os presos criaram até uma espécie de “favela” dentro do presídio, com barracas improvisadas. “Quando o Estado não se preocupa, o preso, com qualquer material, vai tentar melhorar a própria convivência”, diz.
