Reprodução / Super Canal
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MPF cobrou da Anac em junho apuração de denúncia sobre avião que caiu com Marília Mendonça

Relato à Procuradoria indicava que a aeronave realizava voos com problemas no para-brisa e vidro embaçado

Mariana Hallal e Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

05 de novembro de 2021 | 20h40
Atualizado 06 de novembro de 2021 | 17h55

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobrou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em junho, por omissão na fiscalização de supostas irregularidades da empresa PEC Táxi Aéreo, a proprietária do aeronave que caiu nesta sexta-feira, 5, matando a cantora Marília Mendonça e mais quatro tripulantes. O avião de pequeno porte decolou de Goiânia com destino a Caratinga (MG), onde a artista faria uma apresentação esta noite. O pedido da Procuradoria tinha como base uma denúncia recebida pelo órgão, que apontava problemas técnicos na aeronave. 

Em ofício ao presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, o procurador da República Marcello Wolff pediu que a agência se manifestasse sobre essa denúncia, que foi anexada ao processo. O texto da denúncia, cuja autoria não foi revelada, dizia ao MPF que a empresa PEC Táxi Aéreo operava com irregularidades que colocam "em risco tripulantes e passageiros".

Segundo a denúncia, realizada em maio, a aeronave com prefixo PT-ONJ "está desde o início do ano realizando voos com problemas no para-brisa, ocorrendo que o vidro fica embaçado com prejuízo visual em pousos e decolagens". Esta foi a aeronave utilizada por Marília Mendonça no voo a Minas Gerais. Conforme o texto que chegou ao MPF, o fato era conhecido pela empresa, porém ignorado.

O relato ao MPF também alega que a empresa coloca pilotos "com jornada de voo estourada para voar". No comunicado à Anac, Wolff dá o prazo de 20 dias para que a agência se manifeste acerca da manifestação, "notadamente sobre a omissão da Agência Nacional de Aviação Civil quanto ao seu dever de fiscalização de supostas irregularidades".

Em 2019, a empresa foi julgada em segunda instância pela Anac e multada, após processos por descumprimento dos prazos de repouso de um dos tripulantes. Conforme a decisão, a empresa "colocou em risco vários voos por ela realizados" na época do descumprimento da jornada, em julho de 2008.

A aeronave usada por Marília Mendonça foi fabricada em 1984 e tinha capacidade para transportar seis pessoas, além dos pilotos. Conforme a Anac, estava com operação permitida para táxi aéreo e com o Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade válido até julho de 2022. A aeronave era de pouso convencional, com dois motores turbohélice. 

O avião chegou a pertencer à dupla Henrique e Juliano, que o comprou em 2017, segundo registro na Anac. Depois, foi vendido para a PEC Táxi Aéreo - a empresa detém a propriedade do avião desde julho de 2020.  

Por meio de nota, a Anac informou que, em março, antes do ofício enviado pelo MPF-GO, já havia recebido documento similar, "tendo prontamente adotado as providências cabíveis para apuração das informações noticiadas e acompanhamento da empresa". Um dos objetos da denúncia encaminhada à Anac estava associado ao aquecimento dos para-brisas da aeronave de matrícula PT-ONJ - a que foi usada por Marília.

Segundo a Anac, ficou constatada a substituição da peça em maio. "O resultado da apuração foi comunicado pela Anac ao MPF-GO, em 21 de junho, seis dias após o recebimento da manifestação do MPF-GO, e, após pedido de complementação pelo órgão, a agência também se manifestou na data de 22 de julho", informou. A Anac ressalta a importância de aguardar o avanço das investigações pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Já o Cenipa informou que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos foram acionados para realizar a ação inicial do acidente. A Cenipa explica que os investigadores fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem. "Não existe um tempo previsto para essa atividade ocorrer, dependendo sempre da complexidade da ocorrência."

Por meio de nota nas redes sociaisl, a PEC Táxi Aéreo lamentou o acidente. "A empresa, assim que tomou conhecimento do ocorrido, acionou as autoridades competentes para a imediata promoção do resgate necessário", informou. A  empresa destaca que o avião era "devidamente homologado pela Anac para transporte aéreo de passageiros e estava plenamente aeronavegável".

Também afirma que a tripulação "tinha grande experiência de voo" e estava habilitada pela Anac, com todos os treinamentos atualizados. Segundo a PEC, as condições meteorológicas eram favoráveis e as causas do evento "ainda são incertas e serão devidamente apuradas". 

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