Bar no centro de SP ocupa calçada com mesas e funciona sem licença
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Bar no centro de SP ocupa calçada com mesas e funciona sem licença

Moradora já havia pedido vistoria à Prefeitura, mas não foi atendida; ela reclama ainda de música alta e lixo que se espalha para as valetas

Ludimila Honorato

17 de outubro de 2018 | 12h31

Uma lanchonete localizada na região central de São Paulo está ocupando a calçada com mesas e cadeiras, além de promover música ao vivo à noite que incomoda os moradores. Segundo a Prefeitura, o espaço, localizado na Rua Dona Maria Paula, 205, na Bela Vista, não possui licença de funcionamento e usa o passeio público sem o devido Termo de Permissão de Uso.

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Estabelecimento no centro de SP funciona sem licença. Foto: Google Street View/Reprodução

A queixa sobre o local foi enviada recentemente ao Blitz Estadão por uma mulher que mora próximo ao estabelecimento e não quis se identificar. Antes disso, ela afirma ter feito ao menos três reclamações para a Prefeitura em diferentes canais para tentar resolver o problema, mas não conseguiu. Após pedir intervenção da reportagem, o órgão vistoriou o local e constatou irregularidades.

“Desde fevereiro entro em contato com a Prefeitura para fiscalizar o estabelecimento. Como não obtive resposta (do SAC), reiterei o pedido pessoalmente na Praça de Atendimento. Como também não adiantou, fui à Ouvidoria, mas disseram que eu só poderia reclamar depois de receber uma resposta do município. Enquanto isso, preciso conviver com barulho, lixo e ocupação da calçada”, relata a moradora.

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Ela afirma que o lixo deixado na calçada se espalha para as valetas, causando entupimento. No começo de outubro, ela relatou que cerca de 20 mesas estavam na calçada do bar, “além de churrasco e música ao vivo”. “Quando o bar fechou, o local ficou uma imundície”, diz.

Em nota, a Subprefeitura Sé afirma que vistoriou o estabelecimento na terça-feira, 9 – um dia após o contato do Blitz Estadão. “O espaço foi multado em R$ 790,18 por utilizar o passeio público com colocação de mesas e cadeiras sem o devido Termo de Permissão de Uso, segundo a Lei 13.478/02 e Decreto 42.992/03. Durante a fiscalização, também foi constatada a falta de licença de funcionamento”, completou a nota.

Como esta foi a primeira vistoria feita pela Prefeitura no local, o proprietário foi orientado que, para manter o funcionamento do espaço, é necessária a obtenção de licença. “Caso não atendidas as orientações, e estando o estabelecimento em funcionamento, poderão ser aplicadas as sanções legais cabíveis, como multas e possibilidade de interdição da atividade”, disse a nota.

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