Uma lanchonete localizada na região central de São Paulo está ocupando a calçada com mesas e cadeiras, além de promover música ao vivo à noite que incomoda os moradores. Segundo a Prefeitura, o espaço, localizado na Rua Dona Maria Paula, 205, na Bela Vista, não possui licença de funcionamento e usa o passeio público sem o devido Termo de Permissão de Uso.
+ Som alto volta a incomodar moradores das zonas sul e leste
A queixa sobre o local foi enviada recentemente ao Blitz Estadão por uma mulher que mora próximo ao estabelecimento e não quis se identificar. Antes disso, ela afirma ter feito ao menos três reclamações para a Prefeitura em diferentes canais para tentar resolver o problema, mas não conseguiu. Após pedir intervenção da reportagem, o órgão vistoriou o local e constatou irregularidades.
"Desde fevereiro entro em contato com a Prefeitura para fiscalizar o estabelecimento. Como não obtive resposta (do SAC), reiterei o pedido pessoalmente na Praça de Atendimento. Como também não adiantou, fui à Ouvidoria, mas disseram que eu só poderia reclamar depois de receber uma resposta do município. Enquanto isso, preciso conviver com barulho, lixo e ocupação da calçada", relata a moradora.
+ Uso irregular de imóvel em bairro residencial incomoda moradores
Ela afirma que o lixo deixado na calçada se espalha para as valetas, causando entupimento. No começo de outubro, ela relatou que cerca de 20 mesas estavam na calçada do bar, "além de churrasco e música ao vivo". "Quando o bar fechou, o local ficou uma imundície", diz.
Em nota, a Subprefeitura Sé afirma que vistoriou o estabelecimento na terça-feira, 9 - um dia após o contato do Blitz Estadão. "O espaço foi multado em R$ 790,18 por utilizar o passeio público com colocação de mesas e cadeiras sem o devido Termo de Permissão de Uso, segundo a Lei 13.478/02 e Decreto 42.992/03. Durante a fiscalização, também foi constatada a falta de licença de funcionamento", completou a nota.
Como esta foi a primeira vistoria feita pela Prefeitura no local, o proprietário foi orientado que, para manter o funcionamento do espaço, é necessária a obtenção de licença. "Caso não atendidas as orientações, e estando o estabelecimento em funcionamento, poderão ser aplicadas as sanções legais cabíveis, como multas e possibilidade de interdição da atividade", disse a nota.
Quer compartilhar alguma reclamação em seu bairro? Mande seu relato por WhatsApp (11) 9 7069-8639 ou para o email blitzestadao@estadao.com.